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Resultados para "1004993-03.2023.4.06.3802" – Página 33 de 45

Advogados:
CARLA GRACIELE BARONI
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Processo 1004993-38.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Braz Donato de Proença - Ante ao exposto, CONCEDO a tutela provisória e JULGO PROCEDEN…
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CARLA GRACIELE BARONI
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Processo 1004993-38.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Braz Donato de Proença - Ante ao exposto, CONCEDO a tutela provisória e JULGO PROCEDEN…
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CARLA GRACIELE BARONI
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Processo 1004993-38.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Braz Donato de Proença - Ante ao exposto, CONCEDO a tutela provisória e JULGO PROCEDEN…
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CARLA GRACIELE BARONI
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Processo 1004993-38.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Braz Donato de Proença - Ante ao exposto, CONCEDO a tutela provisória e JULGO PROCEDEN…
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Processo nº 1004993-26.2024.8.11.0041

ID: 334710395
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Advogados:
PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA
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BRUNO FERREIRA ALEGRIA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. 1. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (ho…
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Advogados:
LUCIANE NUNES ALBUQUERQUE
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Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004993-04.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…
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Advogados:
LUCIANE NUNES ALBUQUERQUE
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Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004993-04.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…
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Advogados:
LUCIANE NUNES ALBUQUERQUE
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Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004993-04.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…
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Processo nº 1004993-31.2025.4.01.4300

ID: 304914114
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1004993-31.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ME…
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Advogados:
RODOLFO RODRIGUES PIRES MONTEIRO
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MARCUS CARVALHO DOS ANJOS
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MATHEUS PEDRO DO NASCIMENTO
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Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004993-76.2025.4.01.3315…
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