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Resultados para "1005029-51.2023.8.26.0408" – Página 33 de 36

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005029-64.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE AILTON DE FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERSEY SILVA… Ver mais

Processo nº 1005029-72.2025.8.26.0637

ID: 274779629
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauricio Hiroshi Kuriama Junior (OAB 372266/SP) Processo 1005029-72.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Graal Formaturas Ltda Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o… Ver mais

Processo nº 1005029-95.2025.8.26.0597

ID: 335054591
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005029-95.2025.8.26.0597 - Extinção Consensual de União Estável - Dissolução - A.S.C. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. No tocante ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, anoto ser responsabilidade do Juiz aferir… Ver mais
Intimação
Processo 1005029-29.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empreitada - Tânia Aparecida Temperini - Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/1995. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do … Ver mais
Intimação
Processo 1005029-82.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquadra nas hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do Código de Processo Civil, apt… Ver mais

Processo nº 1005029-45.2025.8.26.0161

ID: 331712788
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005029-45.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Carla Batista dos Santos Silva - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por Carla Batista dos Santos Silva em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra a autora, na petição inicial, em sín… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1005029-97.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZINHA DE JESUS PINTO ELERES Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR - PA27713 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO… Ver mais

Processo nº 1005029-96.2025.8.26.0047

ID: 312084019
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005029-96.2025.8.26.0047 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Angela de Jesus Lima - Vistos. Recebo os embargos de terceiro, anotando-se nos autos da execução a presente determinação. A liminar pleiteada, nos termos do art. 678, caput, do Código de Processo Civil, deve ser … Ver mais
DESPACHO Nº 1005029-74.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Jacareí - Apelante… Ver mais

Processo nº 1005029-58.2025.8.26.0189

ID: 304000465
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005029-58.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.M.L., registrado civilmente como R.M.L. - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos dos arts. 76, § 1º; 320 e 321, todos do CPC, emende(m) a inicial para trazer instrument… Ver mais
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