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Processo nº 1005066-49.2025.8.26.0007

ID: 310915650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005066-49.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. D. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRANILDO PEGADO DA SILVA (OAB/SP 203.760)

Processo 1005066-49.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.D.J. - Defiro a gratuidade. Trata-se de ação de revisão de alimentos com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o parecer do Ministério Público. Decido. Em que pese a aparente relevância do f… Ver mais

Processo nº 1005066-04.2025.8.26.0604

ID: 293357787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. T. G. M. C. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MARQUES FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 486.129)

Processo 1005066-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.T.G. - - M.C.N.G. - Vistos. Deve a parte regularizar sua representação processual, juntando-se procuração. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais

Processo nº 1005066-18.2025.8.26.0664

ID: 291267577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-18.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BONI MAGOSSE (OAB/SP 440.296)

Processo 1005066-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.R.U. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Os documentos que acompanham a inicial indicam que o autor, interditado, padece de paralisia cerebral e … Ver mais

Processo nº 1005066-18.2025.8.26.0664

ID: 291267154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-18.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BONI MAGOSSE (OAB/SP 440.296)

Processo 1005066-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.R.U. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Os documentos que acompanham a inicial indicam que o autor, interditado, padece de paralisia cerebral e … Ver mais

D.B.V. Andreassa - Me x Atelex Do Brasil Telecomunicações

ID: 315415091

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005066-32.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D.B.V. ANDREASSA - ME

Polo Passivo:

ATELEX DO BRASIL TELECOMUNICAçõES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXSANDRO OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 379.388) LEONARDO GARCIA PERES (OAB/SP 376.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005066-32.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D.B.V. ANDREASSA - ME - Apelado: Atelex do Brasil Telecomunicaç… Ver mais

Processo nº 1005066-79.2024.4.01.3704

ID: 256122206

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005066-79.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SARA CARNEIRO DA COSTA SILVA (OAB/PI 23.403)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005066-79.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE VIEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma d… Ver mais

Processo nº 1005066-46.2025.8.26.0008

ID: 333632291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-46.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CSS CONSTRUTORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ ALVES SANTANA (OAB/MG 230.351)

Processo 1005066-46.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - CSS Construtora S.A. - Vistos. 1. Fls. 95/120: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mome… Ver mais

Processo nº 1005066-69.2020.4.01.3300

ID: 309701931

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-69.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE SANTOS PEREIRA DE CASTRO (OAB/BA 44.926)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1005066-69.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: V. B. D. J. AUTOR: J. J. D. S. REU: E. D. B., U. F., BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO E. D. B. DECISÃO Trata-se de ação submetida ao rito do procediment… Ver mais

A. V. G. B. C. e outros x A. V. G. B. C. e outros

ID: 296876329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005066-36.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. V. G. B. C. M. C. DE A. S. O. R. L. V. G. B.

Polo Passivo:

A. V. G. B. C. V. G. B.

Intimação

Advogados:

RENAN ZUNDT GONFIANTINI (OAB/SP 375.383) DENIS IMBO ESPINOSA PARRA (OAB/SP 133.346) CAMILA RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 336.062)

Processo 1005066-36.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.G.B.C. - - M.C.A.S.O.R.L. - V.G.B. - V.G.B. - A.V.G.B.C. e outro - Vistos. Cuidam os autos de ação de alimentos proposta por A.V.G.B.C. em face de V.G.B., sendo que, conforme petição de fl. 200, houve alte… Ver mais

Processo nº 0002971-71.2022.8.26.0006

ID: 293491045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002971-71.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USCAPE COMéRCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTOPEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE AGUIAR (OAB/SP 241.861) LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB/SP 338.209)

Processo 0002971-71.2022.8.26.0006 (processo principal 1005066-96.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Uscape Comércio e Distribuidora de Autopeças Ltda - Vistos. Fls. 40/46. Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela exequente contra a decisão de fls. 37, aduzindo que ela … Ver mais

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