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Processo nº 1001611-64.2025.8.26.0302

ID: 324858239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-64.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. N. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE RAVAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-64.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.N.C., registrado civilmente como F.N.C. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso convertido em divórcio consensu…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x José Belai Garavelo e outros

ID: 301656634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1005200-84.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

JOSé BELAI GARAVELO TEREZINHA DE FATIMA FERNANDES GARAVELO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005200-84.2021.8.26.0664 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Banco Santander (Brasil) S.A. - José Belai Garavelo - - Terezinha de Fatima Fernandes Garavelo - Nos termos do arti…

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Alaércio Borelli x Oi Móvel S/A

ID: 309337736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-29.2014.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALAéRCIO BORELLI

Polo Passivo:

OI MóVEL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO MAGALHAES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005200-29.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alaércio Borelli - Oi Móvel S/A - Certifico e dou fé que nesta data expedi Mandado d…

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Processo nº 1005200-22.2023.4.01.3905

ID: 297607568

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005200-22.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G G S AGROPEC LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

TIAGO AZNAR MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005200-22.2023.4.01.3905 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZEN…

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Processo nº 1005200-37.2025.8.26.0020

ID: 293157438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-37.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL JUSTINO OLIVEIRA LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005200-37.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ezequiel Justino Oliveira Leal - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, …

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Processo nº 1005200-38.2021.8.11.0006

ID: 276008142

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005200-38.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUSINETE SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER PERUCHI DE MATOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICCI GARCIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005200-38.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: LUSINETE SOARES DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE ANTONIO FARIA DA SILVA Vistos, etc. …

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Joice Caroline Pires De Oliveira e outros x Jose Martins De Oliveira

ID: 258903167

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005200-76.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOICE CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA S. M. M. O. ZENAIDE ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

THIAGO DOS ANJOS ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO MARCELINO DOLCE DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 1005200-76.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1. Ante o teor da cota ministerial de ID: 182330319 e da petição de ID: 188166719, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias,…

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Processo nº 1005200-65.2024.8.26.0604

ID: 333633960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005200-65.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA REGINA DE SOUZA FLAVIO ROGERIO DA ROSA ROSANA GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIS CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005200-65.2024.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Célia Regina de Souza - - Flavio Rogerio da Rosa - - Rosana Gonçalves de Oliveira - CITE(M)-SE, pessoalmente, aquele(s) …

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Ivani Geroto Alves e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 337773262

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232058-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IVANI GEROTO ALVES JOANNA GEROTO ALVES JOSé CARLOS GEROTO ALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 2232058-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Laura Neves Costa x Municipio De Sao Paulo

ID: 260715795

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005200-18.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LAURA NEVES COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005200-18.2025.5.02.0000 : LAURA NEVES COSTA : MUNICIPIO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005200-18.2025.5.02.0000 : LAURA NEVES COSTA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fd65f3 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14022/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005200-18.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000978-34.2021.5.02.0004 – 4ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: LAURA NEVES COSTA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034824, cujo momento de apresentação foi 02/04/2025;há ofício precatório Id 628313d, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id cb487f2, homologado pela Sentença de Liquidação Id 1872a77;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 0a3bf01);os valores ora requisitados contêm juros de 1% ao mês na fase judicial, em face da condenação subsidiária da Executada, em observância à OJ 382 da SDI-1 do TST;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 188.768,41, em 31/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 122.913,03 de principal, R$ 46.754,36 de juros sobre o principal e R$ 19.101,02 de INSS cota reclamada. São Paulo, 24 de abril de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 188.768,41, em 31/03/2025, sendo: R$ 122.913,03 de principal,R$ 46.754,36 de juros sobre o principal eR$ 19.101,02 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 52Valor da parcela tributável - R$ 82.579,83 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005200-18.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000978-34.2021.5.02.0004), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005200-18.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000978-34.2021.5.02.0004). São Paulo, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LAURA NEVES COSTA

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