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Banco Santander (Brasil) S.A. x Jose Belai Garavello

ID: 314284492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1008174-60.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

JOSE BELAI GARAVELLO

Intimação

Advogados:

THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008174-60.2022.8.26.0664 (apensado ao processo 1005200-84.2021.8.26.0664) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco Santander (Brasil) S.A. - Jose Belai Garavello - Vistos. Agu…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Jose Belai Garavello

ID: 330385495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1008174-60.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

JOSE BELAI GARAVELLO

Intimação

Advogados:

THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO CESAR CLOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008174-60.2022.8.26.0664 (apensado ao processo 1005200-84.2021.8.26.0664) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco Santander (Brasil) S.A. - Jose Belai Garavello - JEOVÁ APARE…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x José Belai Garavelo e outros

ID: 294785087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1005200-84.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

JOSé BELAI GARAVELO TEREZINHA DE FATIMA FERNANDES GARAVELO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005200-84.2021.8.26.0664 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Banco Santander (Brasil) S.A. - José Belai Garavelo - - Terezinha de Fatima Fernandes Garavelo - Vistos. 1. Respeit…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x José Belai Garavelo e outros

ID: 301656634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1005200-84.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

JOSé BELAI GARAVELO TEREZINHA DE FATIMA FERNANDES GARAVELO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005200-84.2021.8.26.0664 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Banco Santander (Brasil) S.A. - José Belai Garavelo - - Terezinha de Fatima Fernandes Garavelo - Nos termos do arti…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x José Belai Garavelo e outros

ID: 276970479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1005200-84.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

JOSé BELAI GARAVELO TEREZINHA DE FATIMA FERNANDES GARAVELO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Orivaldo Oriel Mendes Novelli (OAB 73347/SP), Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB 260162/SP) Processo 1005200-84.2021.8.26.0664 - Revisional de Alugue… ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Orivaldo Oriel Mendes Novelli (OAB 73347/SP), Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB 260162/SP) Processo 1005200-84.2021.8.26.0664 - Revisional de Aluguel - Reqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Reqdo: José Belai Garavelo, Terezinha de Fatima Fernandes Garavelo - Pelo exposto e tudo mais que consta dos autos JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação revisonal de aluguel, determinando a aplicação do índice IPCA somente no período da pandemia do Covid-19, conforme exposto na sentença, após esse período devendo prevalecer o índice estabelecido no contrato de locação renovatória, IGPM, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Quanto ação renovatória de aluguel, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, determinando a renovação do contrato por igual período (de 01/04/2023 a 04/04/2028), mantendo-se as condições anteriormente contratadas, fixando o valor do aluguel mínimo nas bases atuais de mercado no importe de R$ 11.339,21 (onze mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) que passará a vigorar a partir de abril de 2023 (ou seja, a partir do término do período do contrato), julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbência parcial das partes em ambas demandas, ficam condenadas ao pagamento de metade cada um das custas e despesas do processo em cada demanda, bem como condeno o autor ao pagamento de honorários em 15% sobre o valor da causa em ambas demandas, ou seja, em ambas demandas o autor foi parcialmente vencido, por isso fica condenado nas duas demandas. Fica a parte ré condenada na mesma proporção, em cada demanda, com base no art. 85, §2º do CPC, ficando suspensa a condenação sucumbencial caso seja beneficiário da gratuidade. Traslada-se cópia da sentença para os autos em apenso e a respectiva certidão de trânsito em julgado. P.R.I.C.

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Douglas De Pieri x Elton Luiz Borrachini

ID: 292903904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001250-84.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE PIERI

Polo Passivo:

ELTON LUIZ BORRACHINI

Intimação

Advogados:

ELTON LUIZ BORRACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE PIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001250-84.2021.8.26.0664 (processo principal 0000246-90.2013.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Douglas de Pieri - Elton Luiz Borrachini e outro - Visto…

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K. De O. S. x A. J. N.

ID: 290727413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001421-36.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. DE O. S.

Polo Passivo:

A. J. N.

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001421-36.2024.8.26.0664 (processo principal 1001126-84.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - K.O.S. - A.J.N. - Manifeste-se a parte sobre a certidão …

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A. J. F. Do N. x G. F. Do N. F.

ID: 306768438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002414-84.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. J. F. DO N.

Polo Passivo:

G. F. DO N. F.

Intimação

Advogados:

RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

CAMILA NAGIARA DO NASCIMENTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002414-84.2021.8.26.0664 (processo principal 1007403-24.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.F.N. - G.F.N.F. - Manifeste-se o exequente acerca do ofício recebido, exp…

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Processo nº 0003675-84.2021.8.26.0664

ID: 300807130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003675-84.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA BEIJO GIMENEZ BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003675-84.2021.8.26.0664/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Cristina Beijo Gimenez Barbosa - Vistos. Diante do informado às fls. 223/225, não havendo inconsistências no formulário MLE apres…

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Douglas De Pieri x Elton Luiz Borrachini

ID: 323322209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001250-84.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE PIERI

Polo Passivo:

ELTON LUIZ BORRACHINI

Intimação

Advogados:

ELTON LUIZ BORRACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE PIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001250-84.2021.8.26.0664 (processo principal 0000246-90.2013.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Douglas de Pieri - Elton Luiz Borrachini e outro - Visto…

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