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Resultados para "1005217-42.2024.8.26.0268" – Página 33 de 38

Intimação
Processo 1005217-86.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Lorival Bueno - Vistos. Recebo a inicial. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2… Ver mais
Sentença Tipo C
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005217-86.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARCIANE BRAZ DE AVILAR AUTOR: D. L. A. D. S. Advogados do(a) AUTOR: JHOINGLE DA SILVA LIMA - AC5… Ver mais
Advogados:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB/SP 288.458) STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB/SP 144.884) SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB/SP 141.809) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930) ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE (OAB/SP 92.580) PEDRO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB/SP 153.480) PEDRO EDILSON DE CAMPOS (OAB/SP 163.391) OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB/SP 122.930) NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB/SP 165.231) MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB/SP 126.963) MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB/SP 250.483) JULIANO SCHNEIDER (OAB/SP 185.276) JOSE ELI SALAMACHA (OAB/PR 10.244) JOSE ARNALDO BIAGGIO (OAB/SP 50.248) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ 104.348) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) HERIBELTON ALVES (OAB/SP 109.308) FERNANDO PIROCCHI (OAB/SP 220.551) FABIO SUGUIMOTO (OAB/SP 190.204) EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB/SP 86.705) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB/SP 107.950) CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB/SP 61.988)
Processo 1005217-59.2014.8.26.0408 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação extrajudicial - Tramaton Tratores e Máquinas Agrícolas Tonon de Ourinhos Ltda - KPMG Corporate Finance Ltda - Banco Bradesco S/A - - CCB BRASIL - CHINA C… Ver mais
Processo 1005217-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valmir Oliveira de Paula - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. I… Ver mais

Processo nº 1005217-98.2025.8.26.0529

ID: 323091191
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005217-98.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Larichia Marano - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, quando não se tratar de ex… Ver mais

Processo nº 1005217-96.2025.8.26.0077

ID: 302716997
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005217-96.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Inácio Junqueira - Vistos. Fls. 47/54: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual à autora. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que: a) e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005217-75.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais
Intimação
Processo 1005217-22.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Prime II Incorporações Spe Ltda. - Reiterando Decisão de págs. 282: Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comun… Ver mais

Processo nº 1005217-28.2025.8.26.0132

ID: 312500363
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005217-28.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Lopes da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005217-57.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANC… Ver mais