Resultados para "1005268-53.2024.8.26.0268" – Página 33 de 46

Processo nº 1005268-49.2025.8.26.0161

ID: 330257302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005268-49.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005268-49.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Relação: 0684/2025 Teor do ato: Diante do exposto, n…

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Processo nº 1005268-61.2025.4.01.3303

ID: 331431281

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005268-61.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO DE SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RONEY BATISTA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1005268-61.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 0005315-26.2025.8.26.0004

ID: 295475897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005315-26.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KATHERINE FLECK GUERREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHERINE FLECK GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005315-26.2025.8.26.0004 (processo principal 1005268-74.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Katherine Fleck Guerreiro - Vistos. Tendo em vista que se pretend…

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Processo nº 1005268-76.2025.8.26.0637

ID: 293434776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005268-76.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005268-76.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. 1. Considerando a extensa pauta deste cartório, bem como par…

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Processo nº 1005268-66.2024.8.26.0005

ID: 314865891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005268-66.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005268-66.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CP…

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Processo nº 1005268-21.2022.4.01.3803

ID: 279091358

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005268-21.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DALVA BEZERRA GALVAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005268-21.2022.4.01.3803/MG REQUERENTE : MARIA DALVA BEZERRA GALVAO ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO OR…

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Processo nº 1005268-74.2024.4.01.3504

ID: 320225550

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005268-74.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação polo passivo

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1005…

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S. S. Dos S. e outros x E. C. Dos S.

ID: 302248572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000709-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. S. DOS S. S. V. C. DOS S. V. E. C. DOS S.

Polo Passivo:

E. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000709-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.S. - - S.V.C.S. - - V.E.C.S. - E.C.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, … Processo 1000709-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.S. - - S.V.C.S. - - V.E.C.S. - E.C.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e (i) RECONHEÇO a união estável entre S.S.S e E.C.S durante o período de dezembro de 2006 a julho de 2023, declarando dissolvido o vínculo contraído; (ii) atribuo à autora a guarda dos filhos menores; (iii) condeno o réu a prestar alimentos aos filhos menores, na forma da fundamentação; (iv) fixo o regime de visitas tal como exposto na motivação desta sentença. Em se tratando de trabalho com vínculo formal, servirá a presente sentença como oficio à empregadora do alimentante, para que proceda aos descontos a título de alimentos, conforme determinado, e depósito na conta corrente da representante legal dos alimentados. Se assim ocorrer, deverá o patrono do autor providenciar a impressão e envio deste à empregadora. Sucumbente, arcará o requerido com as custas processuais e honorários em favor da patrona da autora, aplicando-se, por equidade, o percentual de 10% da tabela do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme previsão do art. 85,§ 8º-A, do Código de Processo Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Ciência ao Ministério Público. Cumpridos os atos determinados, arquivem-se os autos. Itapecerica da Serra, 17 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP), ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP), WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS (OAB 435592/SP), ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP)

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D. A. Da C. R. x H. A. Da C.

ID: 314568419

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004298-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DA C. R.

Polo Passivo:

H. A. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR BLECK RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELVIA DE FARIA TEIXEIRA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004298-53.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004298-53.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: D. A. da C. R. - Apelado: H. A. da C. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Anularam, de ofício, a r. sentença. V.U - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INTERDIÇÃO. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE HELDER, CONSIDERANDO ADEQUADA A TOMADA DE DECISÃO APOIADA. A PARTE AUTORA ALEGA QUE HELDER É TOTALMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL E REQUER A REFORMA DA SENTENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A SENTENÇA DEVE SER ANULADA POR AUSÊNCIA DA ENTREVISTA OBRIGATÓRIA COM O INTERDITANDO, CONFORME O ARTIGO 751 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A ENTREVISTA PESSOAL DO INTERDITANDO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR QUE A DECISÃO SEJA BASEADA NA REALIDADE E NECESSIDADE DELE, CONFORME O ARTIGO 751 DO CPC. 4. A AUSÊNCIA DA ENTREVISTA ACARRETA A NULIDADE DA SENTENÇA, CONFORME PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS.IV. DISPOSITIVO 5. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helvia de Faria Teixeira Pacheco (OAB: 394057/SP) - Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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Enro Industrial Ltda x Agrolider Green Foul Insumos E Fertilizantes e outros

ID: 278452561

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005268-28.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENRO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

AGROLIDER GREEN FOUL INSUMOS E FERTILIZANTES ELISABETE VIEIRA ZORRON MASTERBOR COMéRCIO E INDúSTRIA DE PRODUTOS QUíMICOS LTDA

Despacho

Advogados:

JOSEFA IRANILDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEFA IRANILDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEFÂNIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECA VICENÇA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE FONTES DE GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005268-28.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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