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Processo nº 1005312-35.2025.8.26.0269

ID: 295298554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005312-35.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BASALTO MINERACAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB/SP 371.282)

Processo 1005312-35.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Basalto Mineracao Ltda. - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% sobre o valor do débito, no … Ver mais

Processo nº 1005312-50.2025.4.01.3313

ID: 312631914

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005312-50.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAMILLY LELES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRESSA DOS ANJOS BOM (OAB/BA 67.945)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005312-50.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILLY LELES DA SILVA REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1005312-23.2024.4.01.3301

ID: 323263088

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005312-23.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CONCEICAO LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/BA 51.123)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10053… Ver mais

Antonio Alves De Freitas x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 300288677

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005312-19.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO MASTER S.A. BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB/SP 229.098)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005312-19.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Alves de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Sa… Ver mais

Processo nº 1005312-11.2020.4.01.3803

ID: 298174861

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005312-11.2020.4.01.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA VELOSO ALMEIDA PEREIRA VALE S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB/MG 9.007) JOSE MAURO MAGALHAES (OAB/MG 70.788) ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS (OAB/PR 22.165)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1005312-11.2020.4.01.3803/MG EXECUTADO : FABIANA VELOSO ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSE MAURO MAGALHAES (OAB MG070788) ADVOGADO(A) : ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS (OAB PR022165) EXECUTADO : VALE S.A. ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais

Emily Pereira Tatibano Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 310485779

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005312-66.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMILY PEREIRA TATIBANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005312-66.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Emily Pereira Tatibano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 335022992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005312-67.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1005312-67.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 1. Desacolhe-se, de início, a preliminar de inépcia da inicial, pois a parte autora não está obrigada, já por ocasião do a… Ver mais

Processo nº 1005312-13.2021.4.01.9999

ID: 293957679

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005312-13.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESMERALDA MIRANDA DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

SANDREANY GOMES BARROS (OAB/MA 9.983)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005312-13.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000345-84.2018.8.10.0129 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ESMERALDA MIRANDA DE CARVALHO REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 0003215-84.2024.8.26.0408

ID: 335172725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0003215-84.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOL-CBF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB/SP 54.416) MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB/SP 121.000) MARCELO RODRIGUES (OAB/SP 223.801) ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB/SP 243.376)

Processo 0003215-84.2024.8.26.0408 (processo principal 1007058-11.2022.8.26.0408) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Propriedade Intelectual / Industrial - Confederação Brasileira de Futebol-CBF - Vistos. Cuida-se de incidente de liquidação de sentença, pelo procedimento comum, inst… Ver mais

Processo nº 1005312-22.2025.8.26.0047

ID: 334845794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005312-22.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO THOME (OAB/SP 65.965)

Processo 1005312-22.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.M.C.C. - Vistos. Defiro os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. DA SEPARAÇÃO DE CORPOS Trata-se de pedido de separação de corpos e afas… Ver mais

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