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Resultados para "1005362-04.2024.8.26.0655" – Página 33 de 37

Intimação
Processo 1005362-63.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.E.F.S. - - K.G.S.S. - - K.S.S. - - K.G.S.S. - - S.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando que as crianças se encontram sob os cuidados mat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005362-83.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M… Ver mais

Processo nº 1005362-80.2024.4.01.3905

ID: 330128216
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1005362-80.2024.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: CLEOSMAR ANTONIO TURMINA DECISÃO Trata-se de ação civil pública co… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1005362-06.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005362-57.2021.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Carmen Lopes Matheus da Silva (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1005362-86.2025.8.26.0099

ID: 293005683
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005362-86.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Carvalho de Moraes - Vistos. Págs. 61/65: Diante da manifestação do Ministério Público, a indicar de forma fundamentada o desinteresse institucional pelo litígio, anote-se. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de e… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1005362-70.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSELIA DE LIMA CARD… Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, I… Ver mais

Processo nº 5617425-54.2022.8.09.0018

ID: 283509595
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
LYNDON JOHNSON - PERITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL TELEFONE WHATSAPP: 55 (62) 99170-2040 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS DE GOIÁS Nº do Processo: 5617425-54.2022.8.09.0018 AUTOR :Gen industria e comércio de fertilizantes ltda Réu: Diego Rogério San… Ver mais

Processo nº 5617425-54.2022.8.09.0018

ID: 283509613
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
LYNDON JOHNSON - PERITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL TELEFONE WHATSAPP: 55 (62) 99170-2040 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS DE GOIÁS Nº do Processo: 5617425-54.2022.8.09.0018 AUTOR :Gen industria e comércio de fertilizantes ltda Réu: Diego Rogério San… Ver mais
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