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Resultados para "1005471-04.2022.8.26.0650" – Página 33 de 34

Processo 0007095-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0014349-34.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marcos Freitas de Oliveira - - Valdelis de Lourdes Pereira - - Sonia Regina Rodrigues - - Sandra Regina de Oliveira Holtz - - Rosilene Elizabeth Car… Ver mais

Processo nº 1016523-41.2024.4.01.3500

ID: 276733462
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1016523-41.2024.4.01.3500 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: RUMO MALHA CENTRAL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 POLO PASSIVO:CARLOS D… Ver mais

Processo nº 1005471-40.2023.8.26.0077

ID: 334864007
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005471-40.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Therezinha Nascimento Gonçalves - Vistos. THEREZINHA NASCIMENTO GONÇALVES ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c/ repetição do indébito e condenatória de indenização por dan… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1005471-60.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1005471-34.2024.8.11.0041

ID: 334088025
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005471-34.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: JOSÉ FRANCISCO DANTAS MANGUEIRA DA SILVA IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO, ESTADO DE MAT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1005471-69.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRIONARA FREITAS DE SALES REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Intimação
Processo 1005471-78.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - IGO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - (<<< NOTA DA SECRETARIA: Já decorrido in albis o prazo legal para eventual Embargos à Execução com relação à penhora de fl 85, fica a parte exequente intimada p… Ver mais

Processo nº 5003811-16.2024.4.03.6144

ID: 309974175
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003811-16.2024.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: SIMONE VALERIA PATROCINIO Advogados do(a) IMPETRANTE: SABRINA SIQUEIRA BARROS - SP466800, SIMONE VALERIA PATROCINIO - SP351323 IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIO… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1005471-23.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LILIAN CRISTINA DE ALMEIDA MORES CHIROLI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da … Ver mais
ADV: Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB 185771/SP), Leila Maki Tabata (OAB 392042/SP), Ariel Aparecida Gasparini Cardoso (OAB 508922/SP) Processo 1005471-32.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiza Santos Nogueira - Reqdo: Care Plus Medicina Assistencial Ltda. - Vistos. Cuida-se … Ver mais
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