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Processo nº 1005537-31.2024.4.01.3305

ID: 322737900

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005537-31.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANISIO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA (OAB/PE 44.096)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005537-31.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANISIO DOS SANTOS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: INS… Ver mais

Processo nº 1003015-92.2024.8.26.0268

ID: 325301461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003015-92.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE C. N. M. A. G. F. M. DE F. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB/SP 315.078)

Processo 1003015-92.2024.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.G.F. - - A.G.C.N. - - M.F.G.C. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de valores bancários deixados por Paulino Gomes de Castro, falecido em 18/02/2011, formulado por suas … Ver mais

Cleusa Ananias x Maria Aparecida De Lima Cardoso

ID: 311283880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005537-17.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA ANANIAS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE LIMA CARDOSO

Intimação

Advogados:

EDVALDO FLORENCIO DA SILVA (OAB/SP 168.607) BRUNO KOPCZYNSKI CELENTANO (OAB/SP 316.407)

Processo 1005537-17.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleusa Ananias - Maria Aparecida de Lima Cardoso e outro - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por… Ver mais

Neide De Jesus Melo Lazarotto e outros x Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados, Bem Como Eventuais Cônjuges, Espólios E/Ou Sucessores

ID: 279670921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005537-73.2016.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE JESUS MELO LAZAROTTO VALTER LAZAROTTO

Polo Passivo:

RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO EVENTUAIS CÔNJUGES, ESPÓLIOS E/OU SUCESSORES

Intimação

Advogados:

SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO (OAB/SP 178.391) DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 256.695)

ADV: Sandro Roberto Berlanga Nigro (OAB 178391/SP), Danielli Oliveira da Silva (OAB 256695/SP) Processo 1005537-73.2016.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Valter Lazarotto, Neide de Jesus Melo Lazarotto - Reqdo: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO EVENTUAIS CÔNJUGES… Ver mais

José Lopes Filho x Hp2 Participações Ltda Me

ID: 296851555

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005537-89.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LOPES FILHO

Polo Passivo:

HP2 PARTICIPAçõES LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB/SP 119.002) ALEXANDRE CESAR COSTA VIANNA (OAB/SP 462.109)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005537-89.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: José Lopes Filho - Apelado: HP2 Participações LTDA ME - Magi… Ver mais

José Lopes Filho x Hp2 Participações Ltda Me

ID: 296848415

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005537-89.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LOPES FILHO

Polo Passivo:

HP2 PARTICIPAçõES LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB/SP 119.002) ALEXANDRE CESAR COSTA VIANNA (OAB/SP 462.109)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005537-89.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: José Lopes Filho - Apelado: HP2 Participações LTDA ME - Magi… Ver mais

Processo nº 1005537-29.2025.8.26.0019

ID: 293366078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005537-29.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BUFFET & PADARIA SANTA ROSáLIA EIRELI - EPP PADARIA SANTA ROSALIA EIRELI EPP PANIFICADORA PIVETTA LT SANTA ROSáLIA CONFEITARIA LTDA SANTA ROSALIA CONVENIENCIA LTDA EPP SANTA ROSáLIA PANIFICADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CACACE FELIX (OAB/SP 433.973)

Processo 1005537-29.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Panificadora Pivetta Lt - - Santa Rosália Panificadora Ltda - - Santa Rosalia Conveniencia Ltda Epp - - Padaria Santa Rosalia Eireli Epp - - Santa Rosália Confeitaria Ltda - - Buffet & Padaria Santa Rosália E… Ver mais

Agricola Alvorada S/A x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 292826199

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005537-31.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGRICOLA ALVORADA S/A

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Sentença

Advogados:

ADOLFO BINENBOJM JUNIOR (OAB/RJ 163.720) RICARDO BATISTA DAMASIO (OAB/MT 7.222) BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB/RJ 95.935)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1005537-31.2021.8.11.0037 AGRICOLA ALVORADA S/A TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por AGRICOLA ALVORADA S/A em face de TO… Ver mais

1. Daniel Giuseppin Tristao De Oliveira (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 314913652

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0183653-74.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. DANIEL GIUSEPPIN TRISTAO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

JULIANO AUGUSTO DA SILVA (OAB/RS 131.874) BRUNA NUNES CARVALHO MILANI DE GOUVEIA (OAB/SP 399.709)

AgRg no HC 1005537/SP (2025/0183653-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : DANIEL GIUSEPPIN TRISTAO DE OLIVEIRA ADVOGADOS : BRUNA NUNES CARVALHO MILANI DE GOUVEIA - SP399709 JULIANO AUGUSTO DA SILVA - RS131874 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 279769097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005537-35.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP) Processo 1005537-35.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Cabe ao magistrado diri… Ver mais

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