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Resultados para "1005547-30.2022.8.26.0229" – Página 33 de 39

Hermano Manoel Coutinho x Renato Aparecido Ramos Fidalgo

ID: 321190635
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005547-18.2024.8.26.0081
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1005547-18.2024.8.26.0081 - Monitória - Cheque - Hermano Manoel Coutinho - Renato Aparecido Ramos Fidalgo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória movida por HERMANO MANOEL COUTINHO em face de R… Ver mais

A. N. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 331852027
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005547-89.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.N. - - J.V. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 601: Anote-se o nome dos novos patronos, conforme Instrumento de Substabelecimento juntado (fls. 602). Indefiro o pedido de reserva de honorários, uma vez que tal pretensão… Ver mais
Intimação
Processo 1005547-48.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.E.S.S. - - B.E.S.S. - F.F.S. - 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se. 2) Inicialmente, passo à análise da preliminar arguida em sede de contestação. Rejeito a preliminar de i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005547-05.2020.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: JOAO PAULO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005547-05.2020.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: JOAO PAULO D… Ver mais
Processo 1005547-86.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia Prata Saucedo - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto… Ver mais

Processo nº 1005547-27.2025.8.26.0099

ID: 298398215
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005547-27.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Ferreira do Nascimento - Vistos. A despeito do disposto no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, observo que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica inte… Ver mais

Processo nº 1005547-35.2025.8.26.0161

ID: 294788047
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005547-35.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Alberto de Oliveira - Vistos. 1. Diante dos elementos até aqui produzidos nos autos, entendo que se mostram presentes os requisitos legais à concessão da tutela de urgência. Com efeito, nos termos do art. 300 d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005547-95.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: R. S. G. (Menor(es) representado(s))… Ver mais

Processo nº 1005547-83.2025.8.26.0048

ID: 312908275
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005547-83.2025.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Assis Filho - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais
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