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Resultados para "1005628-08.2024.8.26.0229" – Página 33 de 42

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005628-42.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACO DA SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 0001125-97.2025.8.26.0625

ID: 332227817
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001125-97.2025.8.26.0625 (processo principal 1005628-81.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Dimas Barba Andrade - Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação da obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O PROCESSO/INCIDENTE DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENT… Ver mais
Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005628-67.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES NUNES SANTOS REPRESENTANT… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005628-84.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUIZA SILVA CHAVES SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL P… Ver mais
DESPACHO Nº 1502074-08.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: MARCO ANTÔNIO SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Verifico que foi reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional que discute, com fu… Ver mais

Processo nº 1005628-95.2025.8.26.0609

ID: 303001665
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005628-95.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sparta Franqueadora Ltda. - Aviso do cartório à parte interessada: 1) recolher a taxa judiciária (Lei estadual n. 11.608/03 - guia DARE), observado o valor mínimo de 05 UFESPs, em até 15 d… Ver mais

Processo nº 1005628-91.2024.8.26.0266

ID: 306962584
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005628-91.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Roberto Braz - Vistos. Foi determinado à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciasse o recolhimento das custas iniciais, tendo sido regularmente intimada para tanto, através de … Ver mais

C. A. Da S. P. x J. De S. C.

ID: 314296198
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001358-31.2019.8.26.0229 (processo principal 1005628-86.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - C.A.S.P. - J.S.C. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo… Ver mais

Processo nº 1005628-94.2025.8.26.0189

ID: 323221416
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005628-94.2025.8.26.0189 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Pereira de Abreu - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora. A equipe do gabinete anotou no SAJ. 2. Nos termos do art. 617 do CPC, nomeio Antonio Carlos Pereira de Abreuinventar… Ver mais

Processo nº 1011448-08.2024.8.26.0229

ID: 323359882
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011448-08.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.S.T. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b"… Ver mais
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