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Resultados para "1005902-14.2023.8.26.0291" – Página 33 de 34

Processo 1005902-68.2024.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - DAL CAROLA TINTAS LTDA - Thiago Guedes Coelho - Geração 10 Pinturas - réu revel - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1005902-26.2024.8.11.0055. AUTOR(A): ODAIR GOMES DA SILVA REQUERIDO: NACIONAL ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais por descumpri… Ver mais
Processo 1005902-28.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana da Silva Pinto - Amor Saúde Itaim Paulista Ltda. - - Blue Eye Servicos Medicos Ltda - - Alexandre Hideo Iqueuti - - Jefersson Barreiro - Relatei sumariamente. Fundamento e DECIDO. 1. IMPUGNAÇÃO À J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005902-15.2025.8.11.0015. AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: RUTH MAGGIONI LIMA DE SOUZA, ANGELA ANDREIA DOS SANTOS, KARINA PILATI Vistos. Dispensado o … Ver mais

Processo nº 1005902-59.2018.8.26.0268

ID: 312986476
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005902-59.2018.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Luzia Hoerner - Espólio de Luiz Fernando do Amaral - - Espólio de Helena Portugal Albuquerque - - Espólio de Jorge Alves de Lima - - Espólio de Marina Rezende do Amaral e outros - I. No caso em tela, o feito foi … Ver mais
DESPACHO Nº 2189183-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Posto de Molas Santa Maria Ltda - Agravante: Eduardo Henrique Lean… Ver mais
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 1005902-13.2023.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON ALVES SILVA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Relatório dispensado na forma d… Ver mais
DECISÃO PROCESSO: 1005902-55.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLAUDIA DE SOUSA VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Há controvérsia posta nos autos quanto ao term… Ver mais

Processo nº 1005902-72.2025.4.01.0000

ID: 329801938
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005902-72.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010393-10.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL DA CUNHA MATTOZO - MG199… Ver mais

Processo nº 1005902-87.2025.8.26.0438

ID: 331681629
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005902-87.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudinei de Souza Batista - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conces… Ver mais
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