Resultados para "1005957-08.2023.8.26.0309" – Página 33 de 38

Processo nº 1503179-08.2023.8.26.0309

ID: 338845756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1503179-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. S.

Intimação

Advogados:

MAIARA FERNANDA MELLO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503179-08.2023.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Atentado Violento ao Pudor - E.S.S. - Não sendo o caso de arquivamento da representação e não tendo sido ofertada a remi… Processo 1503179-08.2023.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Atentado Violento ao Pudor - E.S.S. - Não sendo o caso de arquivamento da representação e não tendo sido ofertada a remissão como forma de exclusão do processo pelo Ministério Público, presentes os requisitos elencados no art. 182 do Estatuto da Criança e do Adolescentes, RECEBO A REPRESENTAÇÃO apresentada pelo Parquet contra o(a) adolescente E.S.T. pela prática, em tese, de fato análogo ao crime previsto no art. 217-A, caput, do CP. Designo o dia 07 de outubro de 2025, às 15h00 para oitiva do(s)(a) adolescente(s). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual pelo Teams, enviada ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, exibindo documento de identificação com foto. Para tanto, desde já deverão indicar o endereço eletrônico (e-mail), no qual pretendem receber o link de acesso. O acesso é individual e, portanto, todos devem indicar um meio de comunicação: defensor público/advogado, representante do Ministério Público, o adolescente e seu representante legal. Servirá essa decisão como mandado e ofício. Os mandados urgentes e de plantão devem ser expedidos pela central de mandados e/ou de forma compartilhada. Quando houver múltiplos endereços para diligência, fica autorizada a emissão simultânea de mandados para todos os endereços. Nos casos em que o mandado deve seguir o comunicado 299/2025, se não houver prazo hábil de 30 dias para cumprimento remoto, o mandado deverá ser cumprido presencialmente pelo oficial de justiça. Oficie-se à unidade escolar EE Professora Mariade Lourdes de França Silveira para que informe os nomes completos e dados de qualificação dos profissionais que acolheram Ana Beatriz em maio de 2023 e presenciaram a adolescente revelar espontaneamente a violência que sofreu, ora arroladas como testemunhas. Intime-se e requisite-se. - ADV: MAIARA FERNANDA MELLO DE LIMA (OAB 378210/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001756-23.2020.8.26.0526

ID: 304582443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001756-23.2020.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE P. E D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001756-23.2020.8.26.0526 (processo principal 1005957-80.2016.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Cheque - A.C.P.D. - Fls. 251/252: considerando a apresentação de substabelecimento, indef…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005957-27.2021.8.26.0196

ID: 303492201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005957-27.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PERREIRA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005957-27.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos, Após a c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

César Augusto Ferreira De Andrade e outros x Maria Helena Pio Puppi

ID: 322674981

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205115-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE RENATA KARINA BATISTA PINHO

Polo Passivo:

MARIA HELENA PIO PUPPI

Despacho

Advogados:

LUIS FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANIA APARECIDA CARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2205115-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

César Augusto Ferreira De Andrade e outros x Maria Helena Pio Puppi

ID: 322673736

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205115-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE RENATA KARINA BATISTA PINHO

Polo Passivo:

MARIA HELENA PIO PUPPI

Despacho

Advogados:

LUIS FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANIA APARECIDA CARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2205115-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Junior Barbosa x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 310696493

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005957-72.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS JUNIOR BARBOSA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

JOUBERT SCHERER CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005957-60.2025.8.26.0269

ID: 313962066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005957-60.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN DE FáTIMA DOS SANTOS RUBENS DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005957-60.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lilian de Fátima dos Santos - - Rubens da Silva Filho - O art.5º, LXXIV, da Constituiç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005957-20.2021.4.01.3700

ID: 320933078

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005957-20.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GESSE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANA MAYRA SOUSA FROES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO SILVA DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NAKSON NELIO SILVA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005957-20.2021.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005957-60.2025.4.01.3900

ID: 321587548

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005957-60.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVELLY DHENY GOMES FORO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

THIAGO ITALO SILVA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005957-60.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: EVEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isabel Bispo Portugal x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 322681043

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005957-36.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL BISPO PORTUGAL

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005957-36.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 377 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes