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Resultados para "1006069-04.2024.8.26.0127" – Página 33 de 34

Processo 1006069-83.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.H.A.S. - - R.S.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o pr… Ver mais

Processo nº 1006069-56.2025.4.01.3600

ID: 275917601
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1006069-56.2025.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado po… Ver mais

Processo nº 1006069-74.2025.4.01.3400

ID: 263062898
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF Seção Judiciária do Distrito Federal 1006069-74.2025.4.01.3400 IMPETRANTE: ANAILZA CARDOSO ALENCAR OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE, DIRETOR DE PROGR… Ver mais

Processo nº 1006069-68.2025.8.11.0003

ID: 305910086
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006069-68.2025.8.11.0003 RECORRENTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: IZILDA MARIA ALVES EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. FAZE… Ver mais

Processo nº 1006069-57.2025.8.26.0292

ID: 297723653
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1006069-57.2025.8.26.0292 - Monitória - Pagamento - Dnz Desenvolvimento Tecnico e Industrial Ltda - 1. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006069-09.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006069-72.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLUCIA DOS SANTOS PEREIRA REPRESE… Ver mais
Processo 1004420-04.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - William Nascimento de Araujo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. … Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Santos da Silva Gregório (OAB 285818/SP) Processo 1012083-04.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jornande Jardim Ribeiro - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Jornande Jardim Ribeiro propôs a demanda em face de … Ver mais

Processo nº 1006069-08.2025.8.26.0664

ID: 307079705
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-08.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jeová Manoel Marcolino - Vistos. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), traga a parte requerente, no… Ver mais
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