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Resultados para "1006376-06.2025.8.26.0229" – Página 33 de 36

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006376-44.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENILSON DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO:… Ver mais
ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 0001456-06.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade das compras impugnadas e para CONDENAR o requerido a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010506-75.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Antonio Dantas Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa … Ver mais

Iraci Furlaneto x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 315874532
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT DECISÃO Processo: 1006376-13.2025.8.11.0006. AUTOR(A): IRACI FURLANETO REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, RECEBO a petição inicial. Determino a DESIGNAÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 1006376-87.2025.8.26.0008

ID: 325966250
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006376-87.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shop Signs Obras e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência objetivando a suspensão de cobranças com relação ao débito discutido nos autos. Em análise compatível co… Ver mais
Processo 1006376-62.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Frasnelli Matias Fernandes - Sky Airline S.a. - Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 72,39 … Ver mais

Processo nº 1006376-80.2021.4.01.3816

ID: 311260850
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1006376-80.2021.4.01.3816/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1006376-80.2021.4.01.3816/MG APELANTE : GILDO FRADE MARINHO ADVOGADO(A) : CATIA RAQUEL ESCOBAR PINZON ZABKA (OAB MG105949) ADVOGADO(A) : FRANCISCO SCHERER (OAB RS045376) ADVOGADO(A) : ANTONIO TAIETTI (OAB RS019155) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 1006376-08.2025.8.26.0099

ID: 321146112
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006376-08.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - D.A.M. - Vistos. Anote-se que a autora é beneficiaria da gratuidade da justiça (pág. 09). Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência deve ser concedida sempre que houver elemen… Ver mais

Processo nº 1006376-74.2025.8.26.0077

ID: 326523102
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006376-74.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Mamede - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, visando ao restabelecimento de conta… Ver mais
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1006376-31.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ADAUTO JUAREZ CARNEIRO NETO AGRAVADO: RODRIGO DE CAMARGO SIQUEIRA D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO EXPRESS… Ver mais
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