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Resultados para "1006467-09.2023.8.26.0604" – Página 33 de 35

Processo nº 1509024-09.2023.8.26.0604

ID: 319595424
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509024-09.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUCAS ALMEIDA VALLIM - Vistos. 1. Sustenta a defesa que não há justa causa para o exercício da ação penal, alegando que denúncia se baseia exclusivamente na palavra da vítima. A tese arguida na resposta à acusação, embo… Ver mais
Intimação
Processo 1006467-29.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Clissiane Cortilho Savoy - Vistos, Defere-se a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com cobrança de piso salarial nacional dos professores, seus retroativos e reflexos de… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006467-71.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA SENHORA RODRIGUES XAVIER Advogado do(a) AUTOR: AILSON FRANCA DE SA - DF45314 TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais
Intimação
Processo 0007550-60.2024.8.26.0566 (processo principal 1006467-89.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roosevelt Soares de Paula - Cuida-se de cumprimento individual de sentença proposto por Roosevelt Soares de Pa… Ver mais
Processo 0001955-72.2025.8.26.0428 (processo principal 1006467-52.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Tiago Lopes Venâncio - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Anote-se a gratuidade processual atribuída nos autos principais. Tarje-se. 2.… Ver mais
Processo 1006467-91.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Asprino - - Larissa Christiane Lay dos Santos - DECOLAR.COM LTDA - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos p… Ver mais

Processo nº 1007534-09.2023.8.26.0604

ID: 292881833
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007534-09.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escola Integrada Educativa Ltda. Epp - Vistos. I. Com todas as vênias, não prospera a pretensão de citação e/ou intimação da parte ré/executada por via 'eletrônica' através de aplicativo de mensagem ('whatsapp'), co… Ver mais

Fabiano Azevedo Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 296509658
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1003059-39.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabiano Azevedo Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A impugnação aos benefícios da justiça gratuita deve ser acolhida. Ao analisar um pedido pelos benefícios da justiça gratuita, compete ao magistrado, em ca… Ver mais
Processo 1006467-92.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Jolair de Souza - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de … Ver mais

Processo nº 0801500-54.2022.8.18.0088

ID: 316871594
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0801500-54.2022.8.18.0088 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] INTERESSADO: SAM… Ver mais
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