"1006738-56.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 33 de 34

Processo nº 1006738-39.2025.8.26.0348

ID: 303014616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006738-39.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA CRISTINA PRIMANI (OAB/SP 177.988)

Processo 1006738-39.2025.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moacir Gomes da Silva - Vistos. Vistos. A petição inicial não cumpre os requisitos legais, bem como faltam documentos necessários a propositura da ação, pelo que deverá esta ser emendada e sanada a falta apontada no prazo i… Ver mais

Processo nº 1006738-39.2025.8.26.0348

ID: 303014620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006738-39.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA CRISTINA PRIMANI (OAB/SP 177.988)

Processo 1006738-39.2025.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moacir Gomes da Silva - Vistos. Vistos. A petição inicial não cumpre os requisitos legais, bem como faltam documentos necessários a propositura da ação, pelo que deverá esta ser emendada e sanada a falta apontada no prazo i… Ver mais

Processo nº 1006738-21.2025.8.11.0004

ID: 330698345

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006738-21.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR DA SILVA RIOS JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BERNARDO LEANDRO CARVALHO COSTA (OAB/RS 108.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1006738-21.2025.8.11.0004. REQUERENTE: WALDIR DA SILVA RIOS JUNIOR REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. … Ver mais

Raimundo Lazaro Martins x Comandante Do 53 Bis - Itaituba e outros

ID: 333079643

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000072-41.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LAZARO MARTINS

Polo Passivo:

COMANDANTE DO 53 BIS - ITAITUBA EULER FERREIRA DE OLIVEIRA

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULO NEY DIAS DA SILVA (OAB/PA 34.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000072-41.2025.4.01.3908 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAIMUNDO LAZARO MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO NEY DIAS DA SIL… Ver mais

1. Adriano Ebre Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado)

ID: 332071377

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5006566-58.2022.8.24.0067

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. ADRIANO EBRE DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AREsp 2910193/SC (2025/0132907-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : ADRIANO EBRE DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : JAIR CENTENA DECISÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 1006334-32.2020.8.11.0040

ID: 262122262

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006334-32.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006334-32.2020.8.11.0040 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Doação, Anulação] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO,… Ver mais

Processo nº 1006334-32.2020.8.11.0040

ID: 262122253

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006334-32.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

C C INDUSTRIA DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL ESTEVES STELLATO (OAB/MT 10.825) DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA (OAB/MT 11.973)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006334-32.2020.8.11.0040 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Doação, Anulação] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO,… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Victor Martins Da Silva

ID: 298206438

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Ibaiti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002662-03.2024.8.16.0089

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VICTOR MARTINS DA SILVA

Conclusão

Advogados:

NATAN DE OLIVEIRA (OAB/PR 94.379)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI VARA CRIMINAL DE IBAITI - PROJUDI Rua Olavo Ribeiro da Silva, s/n - Praça dos Tres Poderes - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: (43)3572-8220 - E-mail: iba-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002662-03.2024.8.16.0089 Processo: 0002662-03.2… Ver mais

1. Rogerio Cristino (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 330757624

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1500808-48.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. ROGERIO CRISTINO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LEANDRO PALMA DE SA (OAB/SP 199.421)

AREsp 2945702/SP (2025/0186074-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : ROGERIO CRISTINO ADVOGADO : LEANDRO PALMA DE SA - SP199421 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO recurrecursTrata-se de agravo em recurso especial crimin… Ver mais

1. Thiago Dos Santos Do Nascimento (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Agravado)

ID: 330103784

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0009377-63.2023.8.16.0035

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. THIAGO DOS SANTOS DO NASCIMENTO (AGRAVANTE) 2. JHEYSON BARBOSA GOUVEIA (AGRAVANTE) 3. YAGO BARBOSA GOUVEIA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALYSON MARTINS LEITE (OAB/PR 51.128) TATIANA LAZZARIS (OAB/PR 74.961) VIVIAN REGINA LAZZARIS (OAB/PR 49.190)

AREsp 2780150/PR (2024/0409493-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : THIAGO DOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADOS : VIVIAN REGINA LAZZARIS - PR049190 TATIANA LAZZARIS - PR074961 AGRAVANTE : JHEYSON BARBOSA GOUVEIA ADVOGADO : ALYSON MARTINS LEITE - PR… Ver mais

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