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"1006801-08.2025.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 33 de 42

Processo nº 1006801-56.2024.4.01.3314

ID: 335703220

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006801-56.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI ROZEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO MORAES SODRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1006801-56.2024.4.01.3314 EXEQUENTE: VALDECI ROZEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA…

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Processo nº 1006801-33.2025.8.26.0229

ID: 335896403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006801-33.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006801-33.2025.8.26.0229 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1009377-72.2024.8.26.0604 - 3ª Vara Cível do Foro de Sumaré) - P.S. - Vistos. Trata-se de demanda acessória à Ação de Bus…

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J. O. M. J. x A. C. F. E. I. S. A. e outros

ID: 302609883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000440-67.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. O. M. J.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S. A. C. M.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CÉSAR PELLIS DELAROLLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000440-67.2025.8.26.0568 (processo principal 1006801-88.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.O.M.J. - A.C.F.I. - - C.M. - Vistos... Embargos declaratórios, n…

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J. O. M. J. x A. C. F. E. I. S. A. e outros

ID: 302610617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000440-67.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. O. M. J.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S. A. C. M.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CÉSAR PELLIS DELAROLLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000440-67.2025.8.26.0568 (processo principal 1006801-88.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.O.M.J. - A.C.F.I. - - C.M. - Vistos... Embargos declaratórios, n…

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Processo nº 1006801-23.2025.8.26.0006

ID: 307799170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006801-23.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. R. M. M. M. V. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA PEREIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006801-23.2025.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - M.V.M.M. - - G.R.M.M. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. RETRO, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE C…

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A. F. B. x G. Z. T.

ID: 293161361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006801-49.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. B.

Polo Passivo:

G. Z. T.

Intimação

Advogados:

WALDEMAR FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006801-49.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.B. - G.Z.T. - 1) Eventual cobrança de prestação alimentar, em caso de inadimplemento, deverá se realizada por meio de e…

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Processo nº 1005831-08.2025.8.26.0302

ID: 296090912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005831-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GENNY SANTINA APPARECIDA RIGHI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA COUTINHO BECKER ATHERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005831-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Genny Santina Apparecida Righi Rodrigues - Vistos. Analisando a petição inicial e os documentos q…

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Processo nº 1005928-08.2025.8.26.0302

ID: 297205224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005928-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005928-08.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão. Conforme se constata da petição inici…

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Francisco Kaminieki x Município De Jahu

ID: 321124443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006607-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO KAMINIEKI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA MUSSIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006607-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Francisco Kaminieki - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos co… Processo 1006607-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Francisco Kaminieki - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), ISABELA MUSSIO DA SILVA (OAB 478022/SP)

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Giovani Strada x Município De Jahu

ID: 333500585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005540-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI STRADA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RENATA DEL CASSALA FAGIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005540-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Giovani Strada - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos cons… Processo 1005540-08.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Giovani Strada - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), RENATA DEL CASSALA FAGIAN (OAB 431311/SP)

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