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Resultados para "1006871-39.2023.8.26.0223" – Página 33 de 34

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1006871-53.2022.4.01.3311 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZENILDA SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1006871-25.2024.8.26.0281

ID: 333364315
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-25.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mario Aladino Barci Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MÁRIO ALADINO BARCI JUNIOR em face de PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA e, por conseguinte: Condeno a parte requerida à resti… Ver mais

Processo nº 0010972-39.2023.8.26.0223

ID: 291526970
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0010972-39.2023.8.26.0223 (processo principal 1007432-44.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcelo Pinheiro Pina - - Raquel Calixto Holmes - Vistos. 1 - Fls. 300/305: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, c… Ver mais

B. P. S. De A. x De A. Da S. P.

ID: 294079451
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001396-16.2023.8.26.0322 (processo principal 1006871-04.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.P.S.A. - E.A.S.P. - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na transcrição nº 26.812 do Cartório de Registro de Imóveis de Lins (fls. 176/177), em nome de Espólio de Aurel… Ver mais

Processo nº 1006871-44.2025.8.26.0037

ID: 291651400
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-44.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Andre Leoncio Rodrigues - V. No prazo de 15 dias, sob as penas da lei, recolha o autor a taxa judiciária no valor de 1,5% sobre o valor da causa, na forma do art. 4º, I, da Lei 11.608/2003, que prevalece sobre o disposto no … Ver mais

Processo nº 1006871-50.2025.8.26.0229

ID: 334006019
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-50.2025.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria das Graças de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 1) Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia atualizada da certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel usucapiendo, ext… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006871-42.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA LIMA GOMES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO De acordo com o art. 5º d… Ver mais
Processo 1006871-73.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ulisses Bueno de Miranda Junior - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO P… Ver mais
Processo 1006871-05.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Solange Aparecida Custódio - Casa de Saude Stella Maris, Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - 1. Não há alegação de preliminar de mérito. Presentes os pressupostos de constituição… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006871-60.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIAN… Ver mais
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