Resultados para "1007538-12.2024.8.26.0604" – Página 33 de 39

Processo nº 1007538-12.2025.8.26.0625

ID: 292242727
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007538-12.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1012046-69.2023.8.26.0625) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Melissa de Andrade Silva - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à embargante. Anote-se no CADASTRO DE PARTES E REPRESENTANTES a concessão da benesse. Co… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007538-19.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : JOAO CARLOS BARBOSA ADVOGADO(A) : LILIAN SOUSA TERRA LEAL (OAB MG167224) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada (inclusive eventuais pre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1007538-89.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

J. S. B. x J. A. De S. B.

ID: 333992497
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007538-34.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.B. - J.A.S.B. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, arrimado nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de mane… Ver mais
Processo 0004849-12.2024.8.26.0604 (processo principal 1013482-29.2023.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio Gabriel Ribas - Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBAPI e outro - Vistos. Diante do resultado frustra… Ver mais
Processo 0004849-12.2024.8.26.0604 (processo principal 1013482-29.2023.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio Gabriel Ribas - Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBAPI e outro - Vistos. Diante do resultado frustra… Ver mais
Processo 0004849-12.2024.8.26.0604 (processo principal 1013482-29.2023.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio Gabriel Ribas - Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBAPI e outro - Vistos. Diante do resultado frustra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000484-12.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Osmar Aparecido Bento - Recorrido: Prefeitura Municipal de Sumaré - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURS… Ver mais

Processo nº 0008623-83.2024.8.26.0011

ID: 298427216
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008623-83.2024.8.26.0011 (processo principal 1007538-45.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da executada Vivianne Ahumada, CPF nº 312.794.378-47, nos re… Ver mais
Intimação
Processo 1007538-30.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jorgina do Espirito Santo Trindade - Vistos. O pedido de tutela de urgência visa obter provimento judicial de natureza cautelar (arresto de valores para futura penhora e garantia do crédito… Ver mais
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