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Resultados para "1007842-06.2023.8.26.0229" – Página 33 de 34

Processo 1003914-10.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Fatima Goulart Rodrigues Pin - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta j… Ver mais
Processo 1004177-42.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vanessa Alves de Almeida Marques - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgam… Ver mais
Processo 1003103-50.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Angelita Aparecida Soares Emboava - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se… Ver mais
Processo 1003103-50.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Angelita Aparecida Soares Emboava - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se… Ver mais
Processo 1004177-42.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vanessa Alves de Almeida Marques - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgam… Ver mais
Processo 1002796-96.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antonio Alves Fernandes Neto - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais

Processo nº 1007842-31.2025.8.13.0024

ID: 278905695
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007842-31.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JOSE MARTINHO GUEDES ADVOGADO(A) : JURANDIR VAZ DO NASCIMENTO (OAB MG050733) DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de TUTELA ANTECIPADA LIMINAR DE URGÊNCIA, pelos fatos e fundamentos a seguir exposto: A parte requerente aduz que é… Ver mais

Processo nº 1003604-56.2025.8.11.0013

ID: 322957491
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003604-56.2025.8.11.0013. REQUERENTE: GENILSON CONSTANTINO VIEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA COM PEDIDO D… Ver mais
Processo 0005467-83.2022.8.26.0229 (processo principal 1001480-95.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - André de Oliveira Silva - Jaine Ferreira da Silva - - Selton Ferreira da Silva - Vistos, Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que o autor objetiva o pag… Ver mais

Processo nº 1004665-63.2025.8.26.0229

ID: 290976919
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004665-63.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilza da Silva - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / C… Ver mais
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