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Resultados para "1008071-29.2024.8.26.0229" – Página 33 de 36

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1008071-63.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEILA PINHEIRO PAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1008071-74.2022.4.01.3803/MG EXEQUENTE : LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) EXEQUENTE… Ver mais
Intimação
Processo 1008071-73.2025.8.26.0009 - Extinção Consensual de União Estável - Dissolução - A.A.F. - - A.L.F. - Vistos. I - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento, no sentido de a) trazer aos autos cópia atualizada da certidão de nascimento das pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008071-36.2023.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrida: Eudalia Campos dos Santos - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DI… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Alba Buscarati (OAB 439872/SP) Processo 1500152-29.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDSON MENDES JUNIOR - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elemen… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1008071-61.2023.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANITA RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO SIQUEIRA ASSUNCAO - BA68240… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008071-51.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001802-67.2025.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Recorrida: Fernanda Ferreira de Menezes Mello - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Turma Regional de Uniformização PROCESSO: 1000019-04.2025.4.01.9197 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008071-22.2022.4.01.3400 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA FEDERAL DE FEIRA DE SANTANA - BA POLO PASSIVO:Juizo Federal da 26 Vara da Seção Judiciá… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Turma Regional de Uniformização PROCESSO: 1000019-04.2025.4.01.9197 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008071-22.2022.4.01.3400 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA FEDERAL DE FEIRA DE SANTANA - BA POLO PASSIVO:Juizo Federal da 26 Vara da Seção Judiciá… Ver mais
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