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Processo nº 1008077-49.2024.8.11.0004

ID: 293719135

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008077-49.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA CARNEIRO BENATI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANESSA CARNEIRO BENATI (OAB/GO 52.897)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1008077-49.2024.8.11.0004. REQUERENTE: EVA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Embargos de Declaração opos… Ver mais

Processo nº 1008077-31.2025.8.26.0381

ID: 315543201

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008077-31.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282)

Processo 1008077-31.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Silva Almeida - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Po… Ver mais

Rodrigo De Moraes x Espólio De Hermann Ives Dos Santos Silva Na Pessoa De Adriana Castilho Da Silva e outros

ID: 279665157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017777-46.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE MORAES

Polo Passivo:

ESPóLIO DE HERMANN IVES DOS SANTOS SILVA NA PESSOA DE ADRIANA CASTILHO DA SILVA QUALIDADE CONCRETO EIRELI ME

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 418.813) CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB/SP 198.696) CARLOS EDUARDO LONGO (OAB/SP 392.866) ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB/SP 317.480)

ADV: Carlos Eduardo Santos Midões (OAB 198696/SP), Andre Gustavo Rodrigues Miguel (OAB 317480/SP), Carlos Eduardo Longo (OAB 392866/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP) Processo 1017777-46.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo de Moraes - Reqdo: espólio de Herman… Ver mais

Odete Rodrigues Da Cruz Souza x José Ferreira Neto

ID: 291072686

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-94.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ODETE RODRIGUES DA CRUZ SOUZA

Polo Passivo:

JOSé FERREIRA NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB/SP 235.382) HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB/SP 129.673) CARLOS ANTONIO MOLINA AZEVEDO (OAB/MS 16.858)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008077-94.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apda: Odete Rodrigues da Cruz Souza - Apdo/Apte: José Ferreira Net… Ver mais

Processo nº 1008077-47.2025.8.26.0602

ID: 334022596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008077-47.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FERREIRA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR SANTOS SOUZA (OAB/SP 480.670)

Processo 1008077-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Eduardo Ferreira Freire - Vistos. Por primeiro, defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Fls. 70/72: Aceito a competência. Restou demonstrada a interdição provisória do autor, por decisão profe… Ver mais

Processo nº 1005749-46.2023.8.26.0625

ID: 309979649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005749-46.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CELSO MAFA JOANA D'ARC MAFA JOSé ABELARDO MORGADO MARIA BENEDITA MAFA MARIA DE LOURDES FATIMA MAFRA SáVIO RODRIGO MAFRA SéRGIO HEBERT MAFRA SILMAR ALBERTO MAFRA SILVIA MARIA MAFRA SIMONE DA SILVA MAFRA SINARA DA SILVA MAFRA SORAIA MAFRA DAS DORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS (OAB/SP 368.336) MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287) LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB/SP 271.052) LUANA MORGADO DOS SANTOS (OAB/SP 492.984) DAIANE CAROLINA APARECIDA FIGUEIRA (OAB/SP 441.127) CAROLINE MARCONDES ALVES CUSTODIO (OAB/SP 445.423) ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 159.444)

Processo 1005749-46.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Soraia Mafra das Dores - José Abelardo Morgado - - Aparecido Celso Mafa - - Joana D'Arc Mafa - - Maria Benedita Mafa - - Sávio Rodrigo Mafra - - Silmar Alberto Mafra - - Silvia Maria Mafra - - Sérgio Hebert Mafra - -… Ver mais

Processo nº 1003809-46.2023.8.26.0625

ID: 296037766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003809-46.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IPê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB/SP 430.212)

Processo 1003809-46.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ipê - Vistos. Trata-se de impugnação da avaliação realizada pelo oficial de justiça, proposta pela parte credora (fls. 369/370), alegando, em apertada síntese, que a avaliação de R… Ver mais

Processo nº 1500158-46.2023.8.26.0625

ID: 326075477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500158-46.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. D. S.

Intimação

Advogados:

VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS (OAB/SP 395.190) RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB/SP 388.952)

Processo 1500158-46.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1500157-61.2023.8.26.0625) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.R.S. - Considerando que a vítima informou que deseja a manutenção das medidas protetivas que lhe foram concedidas nestes autos, bem como … Ver mais

Processo nº 1011666-46.2023.8.26.0625

ID: 330269889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011666-46.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JARDINS EDUCACIONAL EIRELI R R C EDUCACIONAL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA GONÇALVES DIAS (OAB/SP 254.269)

Processo 1011666-46.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jardins Educacional Eireli - - R R C Educacional Ltda Epp - Vistos. Fls. 262/263: no que tange aos pedidos formulados pelo exequente, conforme se verifica da ficha cadastral da JUCESP juntada a fls. 26… Ver mais

Processo nº 1008077-48.2021.8.11.0006

ID: 276856694

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008077-48.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008077-48.2021.8.11.0006. REQUERENTE: ADRIANA PEREIRA DE CAMPOS REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu… Ver mais

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