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Resultados para "1008082-16.2025.8.26.0361" – Página 33 de 38

Processo nº 4001017-16.2025.8.26.0361

ID: 325428011
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001017-16.2025.8.26.0361/SP REQUERENTE : LORAYNE VIVAN DA COSTA ADVOGADO(A) : ANA CECILIA HUNE DA COSTA FERREIRA DA SILVA (OAB SP113449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais
Intimação
Processo 1009343-16.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Selma Mendes da Silva - - Alexsandro Silva Araújo Filho - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Indefiro a tutela de urgência sem a oitiva prévia da parte contrária. Conforme iterativa … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Processo nº 1007888-16.2025.8.26.0361

ID: 278870908
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1007888-16.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. F. e I. - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do pr… Ver mais

Processo nº 1008082-13.2020.4.01.9999

ID: 281120052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008082-13.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. POSSIBILIDAD… Ver mais
Processo 0001125-16.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - FLAVIA VANESSA ROCHA FERREIRA - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Ante a inércia da parte requerente, apesar de devidamente intimada, JULGO EXTINTO o… Ver mais

Processo nº 1008082-37.2025.4.01.9999

ID: 301125509
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008082-37.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8002066-19.2024.8.05.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GIVONILDA SILVA DE SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais
Intimação
Processo 1009343-16.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Selma Mendes da Silva - - Alexsandro Silva Araújo Filho - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1005366-16.2025.8.26.0361

ID: 278820134
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Machado de Moura (OAB 391778/SP) Processo 1005366-16.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirce Mitiyo Nagata Tanaka - 1) Diante da manifestação de fls. 43/51 dou o réu Sérgio Odaira por citado. 2) Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do Espólio e da viúva meeira K… Ver mais
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