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Resultados para "1009826-42.2023.8.26.0482" – Página 33 de 35

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1009826-06.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DIUNISIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4… Ver mais
Processo 1025152-42.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria da Solidade Avelino Oliveira - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - VISTOS DO PROCESSADO. Trata-se de embargos de declaração propostos por MARIA DA SOLIDA… Ver mais

G. N. B. e outros x E. B. B.

ID: 332971302
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1009826-06.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - G.N.B. - - T.R.N.S. - E.B.B. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de deferir a guarda compartilhada do menor, G. N. B., em favor dos genitores, com fix… Ver mais

Processo nº 1009826-29.2025.8.26.0011

ID: 306190011
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009826-29.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cesar Ribeiro - Vistos. 1. Diante da declaração de hipossuficiência apresentada pelo autor, que por ela responde civil e criminalmente, concedo a ele, por ora, os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A … Ver mais

Processo nº 1009826-46.2025.8.26.0361

ID: 298570517
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009826-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hildo Juvenal dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Considerando tratar-se o valor da causa matéria de ordem pública, retifico-o de ofício para constar: R$55.676,60, correspondent… Ver mais

Processo nº 1009826-46.2025.8.26.0361

ID: 298570520
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009826-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hildo Juvenal dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Considerando tratar-se o valor da causa matéria de ordem pública, retifico-o de ofício para constar: R$55.676,60, correspondent… Ver mais
Processo 0001739-10.2025.8.26.0009 (processo principal 1009826-69.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Marcia da Cruz Menezes - Laser Mooca Centro de Estética Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta por Laser Mo… Ver mais
Processo 1000514-42.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emanuely Hirakawa Siqueira - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por EMANUELY HIRAKA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009826-63.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simp… Ver mais
Processo 1018210-30.2024.8.26.0006 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Anezia de Souza Vendramini - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos, em saneador. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Anezia de Souza Vendr… Ver mais
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