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Resultados para "1010407-06.2024.8.26.0229" – Página 33 de 33

Intimação
Processo 1500451-06.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.D.S. - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença dos requisitos necessá… Ver mais
Intimação
Processo 1500451-06.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.D.S. - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença dos requisitos necessá… Ver mais

Processo nº 1010407-10.2024.8.11.0007

ID: 278770877
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1010407-10.2024.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. ROSIVANI LOPES DA SILVA CESARIO ajuizou a presente ação previdenciária em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, almejando o estabelecimento do benefício de aposentadoria… Ver mais

Processo nº 1010407-82.2025.4.01.3500

ID: 315909632
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1010407-82.2025.4.01.3500 AUTOR: ELIETE JOSE DOS ANJOS Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME GENTIL LEAL - SP519222, R… Ver mais

Processo nº 1010407-42.2023.8.11.0040

ID: 332983974
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1010407-42.2023.8.11.0040. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO LITISCONSORTES: FABRICIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido pelo ESTADO DE MATO GROSSO em f… Ver mais
Processo 1012056-06.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 0010020-81.2019.8.26.0229) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Douglas Hypolito - - Danusa Cristina Terra Hypolito - Christian Felipe Macedo Sampaio - - Jéssica Bianca de Moraes Sampaio - Vistos. Danusa Cristina Terra Hypo… Ver mais
Sentença Processo n.º 1010407-91.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização por Danos Morais proposta por GLECIANI APARECIDA RIBEIRO SANTANA em desfavor de BAN… Ver mais
Processo 1005169-06.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Débora Esthefany Soares Ribeiro - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos (art. 357 do CPC). O feito não se encontra maduro para sentenciamento, pois o deslinde da questão de fundo debatida nos aut… Ver mais

Processo nº 1010407-15.2023.4.06.9999

ID: 301222950
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010407-15.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : DAVI PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA (OAB MG116182) ADVOGADO(A) : RODRIGO BELTRAMINI (OAB MG199139) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSIST… Ver mais
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