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Resultados para "1010969-13.2025.8.26.0477" – Página 33 de 36

Intimação
Processo 0003042-13.2025.8.26.0477 (processo principal 1015635-62.2022.8.26.0477) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Comercial Zaragoza Impotação e Exportação Ltda - Fl. 24/27: os embargos merecem parcial provimento apenas para afastar a incidência de custas, por se tratar de incide… Ver mais
Processo 0004171-53.2025.8.26.0477 (processo principal 1010563-94.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.M.O.B. - M.R.O.B. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Por primeiro, emende a parte exequente a inicial, no prazo de quinze di… Ver mais

Processo nº 1009126-13.2025.8.26.0477

ID: 293565718
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009126-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.S. - Vistos. Emende a requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para: a) trazer aos autos comprovante de residência atualizado (conta de consumo do último mês); b) trazer aos autos docum… Ver mais

Processo nº 1009126-13.2025.8.26.0477

ID: 293565860
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009126-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.S. - Vistos. Emende a requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para: a) trazer aos autos comprovante de residência atualizado (conta de consumo do último mês); b) trazer aos autos docum… Ver mais
Intimação
Processo 1011260-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Damasceno dos Reis - - Anita Petrovics Tocaia dos Reis - Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida sempre que houver elementos capazes de demonstrar a probabilida… Ver mais
Intimação
Processo 1012618-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Djalma Santos da Fonseca - - Marilucia Peixoto da Fonseca - Vistos. Aludida ação tem por finalidade a emissão de provimento jurisdicional que substituirá a escritura pública recusada indevidamente pelo promi… Ver mais
Processo 0002687-14.2025.8.26.0344 (processo principal 1010969-34.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Letícia de Oliveira Correia - Antônio Neto Pereira dos Santos - - Divino Leal Costa - Vistos. Fls. 7. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, … Ver mais
Processo 1010969-83.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Nilton Vedoveli da Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos comprobatórios da insuficiência financeira. A despeito … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1010969-10.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDUARDA LIMA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1010484-13.2025.8.26.0477

ID: 302831288
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010484-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Derisval de Souza Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais