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Processo nº 1011570-74.2024.8.26.0664

ID: 304309251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011570-74.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SEVERINO SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB/SP 302.886) ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB/SP 112.769)

Processo 1011570-74.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Severino Sousa Silva - VISTOS. Indefere-se a Assistência Judiciária a(o) requerente, pois seu rendimento bruto médio é superior a 3 salários, o que faz crer que tenha condiçõ… Ver mais

R. R. M. x L. D. M. e outros

ID: 280423827

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2156166-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. R. M.

Polo Passivo:

L. D. M. R. C. D.

Distribuídos

Advogados:

HERICK EVERTON GONÇALVES (OAB/SP 401.276) HERICK EVERTON GONÇALVES (OAB/SP 401.276) RAPHAELA DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 486.679) CAROLINE DA SILVA SERAFIM (OAB/SP 409.589)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156166-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional… Ver mais

Processo nº 1011570-19.2024.4.01.3311

ID: 261321976

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011570-19.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE (OAB/BA 42.819)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011570-19.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEUZA DOS SANTOS SANTANA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 REU… Ver mais

Ana Claudia Ghidini e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 260023307

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011570-09.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA GHIDINI ARIBERTO EDUARDO BRUGALI PIVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

IVAN CARLOS DONASSAN (OAB/MT 31.901) ISMAILI DE OLIVEIRA DONASSAN (OAB/MT 16.045) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1011570-09.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ARIBERTO EDUARDO BRUGALI PIVA, ANA CLAUDIA GHIDINI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1011570-32.2025.8.26.0020

ID: 334841258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011570-32.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SANTORO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VITOR ALVARENGA LACERDA (OAB/MG 218.001)

Processo 1011570-32.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Claudia Santoro da Silva - Vistos. 1. Concedo a gratuidade processual. Anotada. 2. Trata-se de Ação de Repactuação de dívidas prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela Lei 14.181/21 superendividamento), po… Ver mais

Gideilton Jesus Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 308811419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001094-02.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIDEILTON JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) FELIPE DO NASCIMENTO SIRIACO (OAB/SP 432.327)

Processo 1001094-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gideilton Jesus da Silva - Banco Votorantim S.A. e outro - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pelo réu, Banco Votorantim, bem como sobre o resultado negativo do mandado/… Ver mais

Processo nº 1027575-02.2025.8.26.0224

ID: 307007207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027575-02.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELIO JULIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANIA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 330.065)

Processo 1027575-02.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcelio Julio da Silva - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de extinção proferida no processo nº 1010299-55.2025.8.26.0224. Segundo o princípio da cooperação mútua das par… Ver mais

Andrea Paula Soares De Arruda x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A

ID: 309404534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011112-02.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA PAULA SOARES DE ARRUDA

Polo Passivo:

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0011112-02.2025.8.26.0224 (processo principal 1031304-70.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Andrea Paula Soares de Arruda - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - O formulário não está preenchido de acordo com o Comunicado CG n.º 12/2024, … Ver mais

Processo nº 1016711-02.2025.8.26.0224

ID: 297934277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1016711-02.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB/SP 301.009)

Processo 1016711-02.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marco Antonio da Silva - Constatada a falta de valor para a expedição de carta de citação ou diligências do oficial de justiça, intime-se a parte autora para recolher o valor dev… Ver mais

Maria Érica Souza Santos x Uninove - Associação Educacional Nove De Julho

ID: 296655632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006068-02.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ÉRICA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

UNINOVE - ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Intimação

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB/SP 210.108) MARINA FARIA DE AZEVEDO (OAB/SP 392.663) KÉSIA FERNANDA MATI (OAB/SP 336.306)

Processo 0006068-02.2025.8.26.0224 (processo principal 1032864-18.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Érica Souza Santos - Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Ao exequente para que promova o andamento da execução. Decorrido o pra… Ver mais

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