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Resultados para "1013872-05.2023.8.26.0602" – Página 33 de 34

Intimação
Processo 1009779-79.2025.8.26.0003 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Leyla de Agostini Alioti - Vistos. LEILA DE AGOSTINI ALIOTI ingressou com alvará judicial, para obter autorização judicial para transporte e cremação dosrestosmortais de Sérgio Paulo … Ver mais
Processo 1521085-05.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1505001-89.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.M.N. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Vasconcelos Herminio (OAB 19084/PB) Processo 1025997-05.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Paulo Cesar de Oliveira Brito - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para 1) declarar rescind… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013872-52.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALZENAIDE DA COSTA BENTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NA… Ver mais

Adne Dias Jordao x Maria Auxiliadora Dias Seror

ID: 317819878
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1523025-05.2023.8.26.0602

ID: 310305731
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1523025-05.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Iffa Comercio de P para S Ltda - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o re… Ver mais

Processo nº 1013872-73.2025.8.26.0007

ID: 294856746
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013872-73.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hosana Coelho Marques Oliveira - Vistos. 1) De início, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXX… Ver mais

Processo nº 1013872-44.2021.8.11.0003

ID: 330990023
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013872-44.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1013872-44.2021.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): JOSE FERNANDO NUNES E SILVA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1013872-04.2025.8.26.0224

ID: 324468413
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013872-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leandro Angelo dos Santos - Vistos, Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial e emenda. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3263-6566 - E-mail: CGS-1VJ-S@tjpr.jus.br … Ver mais
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