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Resultados para "1020470-04.2025.8.26.0602" – Página 33 de 42

Processo 1018724-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jussimara Miggiorini - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão … Ver mais

Zane Caruso x Facta Financeira S.A Cfi

ID: 332918424
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1021343-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zane Caruso - FACTA FINANCEIRA S.A CFI - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pe… Ver mais
Intimação
Processo 1012710-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.M.C. - - L.F.M.L. - R.T.M.C. - Vistos. Requer o demandante R.T.De M.C. a concessão do benefício da justiça gratuita. Há dúvida quanto à hipossuficiência do autor a ensejar a concessão da benesse. Desse modo, com fulcr… Ver mais

Processo nº 1005920-04.2025.8.26.0602

ID: 334022597
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005920-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Divina Ferreira Ramos - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para para o fim de tornar definitiva a tutela de urgência concedida, e, por conseguinte, condenar o réu à obrigação de fazer… Ver mais

Processo nº 1026387-04.2025.8.26.0602

ID: 334885693
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026387-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Graciele Vieira da Silva - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos te… Ver mais

Processo nº 1023865-04.2025.8.26.0602

ID: 335022515
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1023865-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Projeto de Pedra Comercio e Serviços Ltda - Vistos. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a apresentação da última declaração de I.R.P.J., o último balanço p… Ver mais
DESPACHO Nº 0018916-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Sorocaba - Suscitante: M. J. de D. V. C. de V. - Suscitado: M. J. de D. V. J. de S. - Vis… Ver mais
Processo 1008151-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Airton Carlos da Silva Frattes - Esanilde Morini Racanelli - - Eric Willian Racanelli - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as par… Ver mais
Processo 1019112-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Pedro de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte autora, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento em favor d… Ver mais
Processo 0011864-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1011231-10.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Guilherme Osmar Faulin Belinassi - Valzer Importacao e Exportacao Eireli - Vistos. Providencie o autor o depósito das custas obrigatórias no prazo de quinze dias sob… Ver mais
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