Resultados para "1023867-42.2023.8.26.0602" – Página 33 de 44

Processo nº 0008033-45.2025.8.26.0602

ID: 333282842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008033-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0008033-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1043540-21.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2023/002605 Vistos … Processo 0008033-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1043540-21.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2023/002605 Vistos 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gerson Luís Vivan Júnior x Hurb Technologies S/A

ID: 334964004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005362-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GERSON LUíS VIVAN JúNIOR

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FERNANDES DE MEDEIROS SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0006094-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1005362-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson Luís Vivan Júnior - Vistos. 1 - Tra… Processo 0006094-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1005362-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson Luís Vivan Júnior - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: PATRICIA FERNANDES DE MEDEIROS SOUSA (OAB 211315/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0006094-30.2025.8.26.0602

ID: 334963909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006094-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GERSON LUíS VIVAN JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA FERNANDES DE MEDEIROS SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0006094-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1005362-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson Luís Vivan Júnior - Vistos. 1 - Tra… Processo 0006094-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1005362-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson Luís Vivan Júnior - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: PATRICIA FERNANDES DE MEDEIROS SOUSA (OAB 211315/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cláudio Aparecido Pereira Dos Santos x Hurb Technologies S/A

ID: 334963914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004096-27.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0004096-27.2025.8.26.0602 (processo principal 0012613-55.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cláudio Aparecido Pereira dos Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos.… Processo 0004096-27.2025.8.26.0602 (processo principal 0012613-55.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cláudio Aparecido Pereira dos Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 execução frustrada). Int - ADV: MARCIA REGINA DE ALMEIDA (OAB 73795/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008539-21.2025.8.26.0602

ID: 335245471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008539-21.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TAIS FERNANDA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE APARECIDA SOARES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008539-21.2025.8.26.0602 (processo principal 1010554-77.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Tais Fernanda Rezende - Vistos. 1 - Trata-se de cumprime… Processo 0008539-21.2025.8.26.0602 (processo principal 1010554-77.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Tais Fernanda Rezende - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA (OAB 375175/SP), DAIANE APARECIDA SOARES DE QUEIROZ (OAB 379870/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roseli Ramos Caixeiro x Hurb Technologies S/A

ID: 335245504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008475-11.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI RAMOS CAIXEIRO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LILIAN PATRICIA DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008475-11.2025.8.26.0602 (processo principal 1039405-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roseli Ramos Caixeiro - Hurb Technologies S/A - Vistos.… Processo 0008475-11.2025.8.26.0602 (processo principal 1039405-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roseli Ramos Caixeiro - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB 136720/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tomas Eduardo Marques Cescon x Hurb Technologies S/A

ID: 337642661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009158-48.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TOMAS EDUARDO MARQUES CESCON

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA COSTA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009158-48.2025.8.26.0602 (processo principal 1008942-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tomas Eduardo Marques Cescon - Hurb Technologies S/A - Vis… Processo 0009158-48.2025.8.26.0602 (processo principal 1008942-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tomas Eduardo Marques Cescon - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: CRISTIANO DA COSTA BARROS (OAB 479743/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Francisca De Lima x Bkr Clínica Odontológica Ltda. e outros

ID: 306054766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018745-88.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DE LIMA

Polo Passivo:

BKR CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA. SOROCRED - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SORRIDENTS FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CORREA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DOS SANTOS BERTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018745-88.2024.8.26.0001 (processo principal 1023867-70.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Francisca de Lima - SOROCRED - Créd… Processo 0018745-88.2024.8.26.0001 (processo principal 1023867-70.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Francisca de Lima - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Bkr Clínica Odontológica Ltda. - - Sorridents Franchising Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por SORACRED em face da decisão de fls. 64/65, homologando os cálculos apresentados pela coexecutada BKR CLÍNICA ODONTOLÓGICA e fixando o débito exequendo no valor de R$6.658,75. Alega a embargante existir contradição na decisão, pois a exequente havia concordado expressamente com os cálculos apresentados pela coexecutada BKR, acostado às fls. 59, que indicava como débito pendente de quitação o valor de R$4.530,01, e não R$ 6.658,75 como constou na decisão embargada. Os embargos são tempestivos, razão pela qual deles conheço. No mérito, assiste razão à embargante. Com efeito, verifico que a sentença condenou solidariamente as requeridas à "restituição dos valores que a autora pagou, a partir de junho/2021, a serem apurados na fase de cumprimento de sentença, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada vencimento e juros legais a partir da citação". Contudo, ao analisar a planilha de cálculo de fl. 02, constato que foram incluídos valores vencidos em 10.03.2021, 11.02.2021, 11.04.2021 e 11.05.2021, que, atualizados até outubro de 2024, somaram R$1.061,91, caracterizando evidente excesso de execução, já que a condenação se limitou expressamente às parcelas a partir de junho/2021. Observo ainda que à fl. 53, a exequente não impugnou tal alegação, limitando-se a defender a solidariedade da embargante, o que corrobora o reconhecimento do excesso apontado. Dessa forma, acolho os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, reconhecendo o excesso de execução no valor de R$1.061,91, mantida, no mais, a decisão de fls. 64/65. No mais, em termos de prosseguimento, ficam as executadas intimadas a depositarem o saldo remanescente atualizado, considerando o depósito parcial de fls. 31, além da multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, ambos incidentes sobre esta diferença, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, bem como no Tema Repetitivo nº 677 do Superior Tribunal de Justiça e na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP - Agravo de Instrumento nº 21012458320248260000). Int. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), PATRICIA CORREA DE BARROS (OAB 398020/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1023867-82.2024.4.01.3400

ID: 307371257

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023867-82.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO CHAVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LORENA SOARES DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1023867-82.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1023867-82.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLARO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA SOARES DOS SANTOS - DF61016, CLAUDIO CHAVES - DF34478 e MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF19214 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela Claro S.A., alegando omissão na sentença de ID 2175382422, a qual julgou improcedente seu pedido de anulação do PADO nº 53524.007183/2010-21 e da multa aplicada no valor de R$ 50.002.500,00. A decisão de ID 2176615767 atribuiu efeito suspensivo aos embargos de declaração e determinou a intimação da embargada para apresentar contrarrazões. Contudo, a embargada não apresentou contrarrazões. É o relatório. Decido. Apesar dos argumentos apresentados pela embargante, os embargos de declaração opostos não merecem acolhimento. Conforme amplamente reconhecido pela jurisprudência e pela doutrina, esses embargos têm por finalidade exclusiva esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou suprir omissões na decisão judicial, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Trata-se, assim, de instrumento destinado ao aperfeiçoamento formal da decisão, e não à rediscussão do seu mérito. No presente caso, verifica-se que os embargos consistem, em sua essência, na simples reiteração de argumentos já apresentados na petição inicial e na réplica, os quais foram devidamente analisados e enfrentados pela sentença embargada. Não há, portanto, omissão, contradição ou obscuridade que justifique qualquer modificação ou esclarecimento do julgado. Os fundamentos trazidos revelam clara intenção de rediscutir o mérito da decisão, o que ultrapassa os limites próprios dos embargos declaratórios. Eventual inconformismo com o conteúdo da sentença deve ser dirigido ao recurso adequado, e não por meio desta via, que não se presta à revisão do mérito da decisão. Não se pode admitir, por fim, o desvirtuamento da natureza jurídica dos embargos para lhes atribuir efeitos infringentes. A modificação do julgado pelo próprio juízo somente é permitida em hipóteses excepcionais, como nulidades evidentes ou matérias de ordem pública, passíveis de conhecimento de ofício, o que não ocorre no presente caso. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos, porém nego-lhes provimento, mantendo a sentença anteriormente proferida em todos os seus termos e fundamentos. A Carta de Resseguro da apólice nº 1007500031352 (ID 2122425487) deve ser mantida até o trânsito em julgado. 1. Intimem-se. Datada e assinada eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005759-20.2025.8.26.0114

ID: 316378269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005759-20.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON HENRIQUE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005759-20.2025.8.26.0114 (processo principal 1023867-17.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento … Processo 0005759-20.2025.8.26.0114 (processo principal 1023867-17.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Henrique Andrade - Vistos. 1. Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação no prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, primeiramente até o limite de R$ 1000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. 2. Cumprida a obrigação de fazer, ou inexistindo, se o caso, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor, bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil e o Comunicado Conjunto nº 418/2020, da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral de Justiça. 3. Havendo executado particular, ou executado não submetido ao Regime da Fazenda Pública, INTIME-SE, para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado, monetariamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º do NCPC), devendo ser observado que o recolhimento do valor referente às custas processuais referentes à instauração deste incidente e dos autos principais necessariamente ser realizado mediante Guia DARE-SP, Código 230-6. No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Sisbajud, acrescido o débito da multa e honorários. Deverá ser observado pela Serventia o disposto no item 11 do Comunicado Conjunto 951/2023, para os casos de satisfação por meio de constrição ou depósito judicial, atentando-se por ocasião do levantamento que os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo. Ainda, fica deferida a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que se proceda o recolhimento via DARE código 230-6. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 434 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes