"1034711-26.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 33 de 34

Processo nº 1034905-26.2024.8.26.0405

ID: 279950241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034905-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA ZUMBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB/SP 296.533)

ADV: Paula Helena Fernandes Silva Leonel (OAB 296533/SP) Processo 1034905-26.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscilla Zumbano - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 14:10h. N… Ver mais

Processo nº 1030346-26.2024.8.26.0405

ID: 306451831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030346-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TELMA DA SILVA MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

Processo 1030346-26.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Telma da Silva Mello - Vistos. Fls. 360/369: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a ser aclarada (… Ver mais

Antonio Rafael De Alcantara Da Rocha x Vivere Residencial Para Idosos Ltda. - Me

ID: 333958129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018803-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAFAEL DE ALCANTARA DA ROCHA

Polo Passivo:

VIVERE RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

MARIANA GRAZIELA FALOPPA (OAB/SP 267.501) FABIO FREDERICO FERNANDO ROCHA (OAB/SP 218.592)

Processo 1018803-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Rafael de Alcantara da Rocha - Vivere Residencial para Idosos Ltda. - Me - Vistos. Cuida-se de nomeada AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) CC DANOS MORAIS promovida por ANTONIO RAFAEL DE A… Ver mais

Processo nº 1000285-17.2025.8.11.0034

ID: 331584289

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000285-17.2025.8.11.0034

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO DECISÃO Vistos em substituição. 1. Cuida-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por ROBERTO XAVIEL DA SILVA, representado pela curadora LUZENTINA APARECIDA DA SILVA, em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO e da empresa CENTRAIS ELÉTRIC… Ver mais

Cristiane Nunes De Andrade e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 326940646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010100-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE NUNES DE ANDRADE ENZO NUNES DE ANDRADE

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARINA ALVES MANDETTA (OAB/RJ 206.516) MARIA ELISABETE BRIGO (OAB/SP 248.896) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB/SP 303.101) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB/SP 300.048)

Processo 0010100-26.2024.8.26.0405 (processo principal 1011874-11.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Enzo Nunes de Andrade - - Cristiane Nunes de Andrade - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - As astreintes têm por objetivo coibir o descumprimen… Ver mais

Anderson Oliveira Da Costa e outros x Município De Várzea Grande

ID: 261209354

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034711-88.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON OLIVEIRA DA COSTA WALDEIR FERREIRA MOURA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Decisão

Advogados:

GONCALO DE SOUZA SILVA (OAB/MT 19.148) MARLI DANTAS DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1034711-88.2024.8.11.0002 RECORRENTE: ANDERSON OLIVEIRA DA COSTA, WALDEIR FERREIRA MOURA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO … Ver mais

Processo nº 0006111-75.2025.8.26.0405

ID: 301328661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006111-75.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE MORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160) EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864)

Processo 0006111-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1024526-26.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Mori - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de in… Ver mais

Amaury José Da Silva Junior x Concessionária Spmar S.A

ID: 279894263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033159-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMAURY JOSé DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA SPMAR S.A

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) AMAURY JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 359.156)

ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Amaury José da Silva Junior (OAB 359156/SP) Processo 1033159-26.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amaury José da Silva Junior, Amaury José da Silva Junior - Reqdo: Concessionária Spmar S.a - Ante o exposto, nos termos do … Ver mais

Processo nº 0006511-26.2024.8.26.0405

ID: 298138526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006511-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE COKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE COKE (OAB/SP 165.271)

Processo 0006511-26.2024.8.26.0405 (processo principal 0502522-72.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Henrique Coke - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente concor… Ver mais

Processo nº 0004452-31.2025.8.26.0405

ID: 329773782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004452-31.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB/SP 326.493)

Processo 0004452-31.2025.8.26.0405 (processo principal 1017639-26.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marlene Aparecida Nascimento - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada, encaminho-na para republicação: Vistos. Dia… Ver mais

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