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Estado De São Paulo x Danilo Mendes De Oliveira

ID: 307171423

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1039605-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANILO MENDES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039605-14.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Danilo Mendes de Oliv…

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Processo nº 1015646-14.2024.8.26.0577

ID: 316800453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1015646-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CILEIA DE CASSIA PEREIRA JESSICA MARIA FRIGI DE CARVALHO JULIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA LARISSA MARIA FRIGI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015646-14.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cileia de Cassia Pereira - Julia Helena Pereira de Oliveira - - Larissa Maria Frigi de Oliveira - - Jessica Maria…

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Instituto Educacional Vale Do Paraiba Ltda x Denis Carlos Da Silva

ID: 323226675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039314-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL VALE DO PARAIBA LTDA

Polo Passivo:

DENIS CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE

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GUSTAVO SILVA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039314-14.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Instituto Educacional Vale do Paraiba Ltda - Denis Carlos da Silva - Tendo em vista a autocomposição celebrada en…

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Luiz Carlos Ribeiro x Cleuza Dos Santos Silva Oliveira e outros

ID: 327009926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003839-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RIBEIRO

Polo Passivo:

CLEUZA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA NEUSA MARIA ZANDONADI DE OLIVEIRA OTAVIO PAULO DE OLIVEIRA VILSON DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TAIZ PRISCILA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIS ROSARIO BERTOLI MARTINEZ AZEVEDO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003839-14.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017028-81.2020.8.26.0577) (processo principal 1017028-81.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Luiz Carlos Ribeiro - Vils…

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Processo nº 1036016-85.2025.4.01.3300

ID: 311386354

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036016-85.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLI AMORIM SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA SILVA SOUZA CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036016-85.2025.4.01.3300 AUTOR: MARLI AMORIM SANTOS REU: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.… PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036016-85.2025.4.01.3300 AUTOR: MARLI AMORIM SANTOS REU: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, apresentando procuração outorgada à advogada que subscreve a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 5º). Intime-se a parte autora de que, considerando que os feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela celeridade, o(s) pedido(s) de concessão de medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) será(ão) analisado(s) por ocasião da prolação da sentença (artigo 8º, caput e § 2º, da portaria da 9ª Vara). Cumprida a determinação e considerando já ter sido apresentada contestação pela litisconsorte passiva, cite-se o INSS para apresentar defesa no prazo de trinta dias (artigo 19), oportunidade na qual deverá(ão) informar acerca da possibilidade de conciliação e, em caso positivo, apresentar a proposta por escrito (artigo 22). Deverá(ão) o(s) réu(s) ainda, no ensejo, sob pena de possível inversão do ônus da prova, esclarecer/exibir os documentos indispensáveis à solução da controvérsia, em especial: 1. cópia(s) do(s) contrato(s) de empréstimo(s) consignado(s) objeto da demanda (ou, em sendo o caso, de documentos com autorização da parte autora para realização de descontos em seus proventos, a título de contribuição, em benefício da ré) e dos documentos apresentados quando da contratação; 2. demonstrativo(s) de evolução da dívida contratual; 3. cópia(s) do(s) comprovante(s) de depósito do(s) empréstimo(s) contratado(s); 4. demonstrativos dos pagamentos do benefício previdenciário ao autor, desde a data em que firmado o contrato de consignação; 5. cópia de eventual apuração/processo administrativo deflagrado e de sua conclusão e 6. demais documentos necessários ao deslinde da causa. Salvador-Ba, 28 de junho de 2025.

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Processo nº 1019623-14.2024.8.26.0577

ID: 304274233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019623-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JONES MARTINS DA SILVA NELSON DE MELO GONçALVES BICUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019623-14.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jones Martins da Silva - - Nelson de Melo Gonçalves Bicudo - Vistos. O feito está paralisado…

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Processo nº 0015091-14.2024.8.26.0577

ID: 308726349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015091-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZAP EVENTOS E PRODUçOES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR SOARES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015091-14.2024.8.26.0577 (processo principal 1025735-67.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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F. S. V. x A. L. P. D. V.

ID: 297683466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1040478-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. S. V.

Polo Passivo:

A. L. P. D. V.

Intimação

Advogados:

ROSELI HANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OZEIAS ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO GIOVANI GARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040478-14.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - F.S.V. - A.L.P.V. - presentes os requisitos legais, não há que se obstar o benefício. Diante do pagamento …

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Nathalia Martins Marquini De Almeida x Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento

ID: 296912513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003974-89.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA MARTINS MARQUINI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

LUIRANNA CARDOSO BOREL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003974-89.2025.8.26.0577 (processo principal 1025152-14.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nathalia Martins Marquini de Almeida - Nu Pagamentos S.a…

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Andrea Caldas x Liberty Seguros S/A

ID: 293566229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033106-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALDAS

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO SIULYS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033106-14.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andrea Caldas - Liberty Seguros S/A - Ante o exposto, e considerando o mais que consta dos autos,JULG…

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