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Processo 1036195-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Henrique Paranhos Luz - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcelo Henrique… Ver mais
Processo 1036195-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Henrique Paranhos Luz - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcelo Henrique… Ver mais

Processo nº 1031636-67.2024.8.26.0602

ID: 302633919
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031636-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - I.A.P.P. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 08/10/2025 às 11:30, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De acordo com o a… Ver mais
Intimação
Processo 0008965-67.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Everaldino Marques Reis - Nº de Ordem: 2024/000710 Vistos. Fls. 118: Verifica-se que, embora intimado (fls. 118), o Colégio Atitude não cumpriu com a determinação judicial (fls. 119). Não há dúvida … Ver mais

Processo nº 0013330-67.2024.8.26.0602

ID: 281298790
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG), Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos (OAB 407754/SP) Processo 0013330-67.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Pereira Nunes Me - Nº de Ordem: 2024/000481 Vistos. Primeiramente, considerando a vinda da parte e… Ver mais
ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1028241-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Pereira Cruz Junior - Reqdo: FAR - Fundo de Arrendamento Residencial - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela po… Ver mais
ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1028241-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Pereira Cruz Junior - Reqdo: FAR - Fundo de Arrendamento Residencial - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela po… Ver mais
Processo 0001690-67.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 92/95: Trata-se de embargos de declaração em face da sentença de fls. 74/79, em que a parte interessada alega a existência de omi… Ver mais
Processo 0020896-67.2024.8.26.0602 (processo principal 1031081-21.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kelly Cristina Martins Ferreira Alves - - Nelson Ferreira - - Cauã Ferreira Alves - - Nicolas Ferreira Alves - - Murilo Ferreira Alves - Vistos. Diante da … Ver mais

Processo nº 1501056-96.2024.8.26.0569

ID: 334071167
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501056-96.2024.8.26.0569 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.N.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 178/183. Ante a expedição da guia de execução provisória e o trânsito em julgado de fls. 188, nos termos do art. 10, § 1º, da Resoluç… Ver mais
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