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Resultados para "1036257-66.2021.8.26.0100" – Página 33 de 36

Processo 1020155-66.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Suzana Lourenço da Silva - Kenia Menezes Carmezim - - Stefan Bessa Hornyansky - - Francisco João Gomes - - Indase Incorporadora Ltda - Vistos. SUZANA LOURENÇO DA SILVA, ajuizou ação em face de KENIA… Ver mais
Processo 1000949-66.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Elisa Motta Silveira Correa - Sul America Companhia de Seguro Saude S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por Maria Elisa Motta Silveira em face de Sul Amé… Ver mais

Processo nº 1075047-17.2024.8.11.0041

ID: 280252957
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1075047-17.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais

S. O. V. x E. A. R.

ID: 295061421
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 2109098-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. O. V. - Agravado: E. A. R. - Vistos. Com a detida análise dos au… Ver mais

Processo nº 1068265-91.2024.8.11.0041

ID: 283649591
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vistos, Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por HERCULANO SILVA MORANDO em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com o objetivo de obter a condenação do Estado de Mato Grosso para analisar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) n.º MT176354/2019 referente à Estância … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032369-84.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº 8053914-87.2021.8.05.0001 Classe - Assunto:… Ver mais
Processo 1050323-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valdenei Figueiredo Orfao - Sacramento Agropastoril Ltda. - Vistos. P. 437 e 438/439: Ante a concordância de ambas as partes em relação ao valor apurado pela Sra. Perita à título de honorários… Ver mais

Processo nº 1003022-69.2025.8.11.0041

ID: 280252885
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003022-69.2025.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais

Processo nº 1014393-56.2025.8.11.0000

ID: 300544753
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) NÚMERO DO PROCESSO: 1014393-56.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: HLT HOLDI… Ver mais
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