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Resultados para "1036283-75.2024.8.26.0224" – Página 33 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036283-83.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Rec… Ver mais

Processo nº 1036283-34.2023.4.01.0000

ID: 311467964
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036283-34.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1068193-35.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALOIZIO R… Ver mais

Processo nº 0008277-75.2024.8.26.0224

ID: 306400400
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008277-75.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Nery Poloni - Vistos. O valor global homologado nos autos de Cumprimento de Sentença é de R$ 186.998,19 (sendo R$ 168.056,03 valor principal e R$ 18.942,16 referente aos honorários advocatíci… Ver mais
Intimação
Processo 0006822-75.2024.8.26.0224 (processo principal 1030990-66.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.G.S. - Diante da ausência de publicação da decisão de 86, faço publicar através do presente ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a… Ver mais

Processo nº 1028620-75.2024.8.26.0224

ID: 279722218
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Martins Cesar (OAB 159139/SP) Processo 1028620-75.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencia Tarumã - Vistos. Por economia processual as pesquisas serão realizadas desde logo pelos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud. Assim, concedo o prazo de dez dias pa… Ver mais

Processo nº 0014194-41.2025.8.26.0224

ID: 319772580
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0014194-41.2025.8.26.0224 (processo principal 1046080-75.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - N. P. Empreendimentos Imobiliários S. A. - Como se trata de cumprimento de sentença relativa ao ressarcimento de custas, retifico de ofício o polo passivo para q… Ver mais
Processo 0014713-16.2025.8.26.0224 (processo principal 1033179-75.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Angelita Samanta Damasceno Pinheiro - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Fica intimada a parte exequente para a juntada, no prazo de 5 (cinco) d… Ver mais
Intimação
Processo 1031239-75.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda - Fica o(a) exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(s) Oficial(is) de Justiça. Caso seja fornecido novo… Ver mais

Processo nº 1062958-75.2024.8.26.0224

ID: 302677389
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062958-75.2024.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.R.S. - - R.P.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes às fls. 76/83, nestes autos de Divórcio Consensual, e, em consequência, DECRETO o divór… Ver mais

Processo nº 1014361-75.2024.8.26.0224

ID: 307143368
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014361-75.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - J.S.F. - Vistos. As partes são legítimas: o autor está representado e a parte ré foi devidamente citada. Agem como lícito interesse. Não foram arguidas preliminares, tampouco há nulid… Ver mais
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