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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Katia Cristina Rezende Da Silva

ID: 334128274

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003987-81.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

KATIA CRISTINA REZENDE DA SILVA

Despacho

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ

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LUIZ FELIPE CONDE

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DESPACHO Nº 1003987-81.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0010513-81.2024.8.26.0003

ID: 308768863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010513-81.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA

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Processo 0010513-81.2024.8.26.0003 (processo principal 1027054-40.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - Fernando Leão Lima - Vistos. Considerando a informação prestada pelo exequente …

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Processo nº 1028625-81.2024.8.26.0003

ID: 300944525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028625-81.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUISA ANTUNES IOGUI FELIPE DE LIMA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AZEVEDO NETO

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Processo 1028625-81.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Luisa Antunes Iogui - - Felipe de Lima Coutinho - Atribuo à presente…

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Processo nº 1051286-20.2025.8.26.0100

ID: 295271629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051286-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO PINEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 1051286-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Pineda - Vistos. Conforme notícia trazida pelo réu Banco Itaú no processo nº 1024261-66.2024.8.26.0003, apens…

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Banco Volkswagen S/A x Luis Felipe Brizio Rodrigues

ID: 312127901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031147-81.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

LUIS FELIPE BRIZIO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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GUILHERME THEODORO MUNHOZ

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ARIANY CHRISTINA DOS SANTOS

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Processo 1031147-81.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A - Luis Felipe Brizio Rodrigues - Vistos. Defiro, por ora, a indisponibilidade de a…

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Banco Volkswagen S/A x Luis Felipe Brizio Rodrigues

ID: 312127939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031147-81.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

LUIS FELIPE BRIZIO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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GUILHERME THEODORO MUNHOZ

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ARIANY CHRISTINA DOS SANTOS

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Processo 1031147-81.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A - Luis Felipe Brizio Rodrigues - Vistos. Defiro, por ora, a indisponibilidade de a…

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Processo nº 1001174-81.2024.8.26.0003

ID: 314187238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001174-81.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIZIOLI PARTICIPAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA VIDAL ABDOUCH

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DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO

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Processo 1001174-81.2024.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - Vizioli Participação Ltda - Vistos. 1 - No prazo de 15 dias, complemente a parte autora as custas de citação, nos termos do Provimento CSM…

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Processo nº 1029401-81.2024.8.26.0003

ID: 277292618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029401-81.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DALVI LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANI DE JESUS FERNANDES

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ADV: Lidiani de Jesus Fernandes (OAB 436669/SP) Processo 1029401-81.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalvi Lucas - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão, que concedeu a gratuidade proce…

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Espólio De Imaculada Conceição Di Giaimo Ornellas x Álvaro Ornellas

ID: 330038007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017276-81.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE IMACULADA CONCEIçãO DI GIAIMO ORNELLAS

Polo Passivo:

ÁLVARO ORNELLAS

Intimação

Advogados:

JUSSELE PIRES ROMANIN MARIONE

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ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

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Processo 1017276-81.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Espólio de Imaculada Conceição Di Giaimo Ornellas - Álvaro Ornellas - Intimação da parte requerida para que, no…

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Processo nº 1036288-15.2015.8.26.0224

ID: 292236581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036288-15.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VINICIUS WANDERLEY

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Processo 1036288-15.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Vistos. Ante o V. Acórdão (fla. 187/197), em que anulou… Processo 1036288-15.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Vistos. Ante o V. Acórdão (fla. 187/197), em que anulou a sentença prolatada anteriormente, emende-se a petição inicial com: a) informação e prova de existência ou não de plano de saúde do autor; b) negativa administrativa, conforme enunciado 32 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; c) os documentos exigidos nos temas 106 do STJ e 1161 do STF, a saber: 1) laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS, nos termos dos enunciados 12 e 14 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; 2) declaração de imposto de renda e extratos das contas bancárias informadas no sistema Registrato do Banco Central, anotando-se o segredo de justiça, nos termos do enunciado n° 85 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; 3) cálculo do custo do insumo em periodicidade mínima mensal instruído com três orçamentos em escrito timbrado com CNPJ e firma do fornecedor e com indicação do sítio virtual contendo os meios de contato necessários para confirmar a autenticidade do documento, cálculo este que deve refletir o valor da causa (art. 292, § 2°, CPC); 4) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência; ou autorização de importação pela agência. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigos 320 e 312, CPC). Cumprido o item anterior, nos termos do enunciado 83 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, proceda, a Serventia, a pesquisa no sistema eNatJus de notas técnicas e pareceres acerca do insumo requerido, certificando nos autos. No mais, observo que o autor atingiu a sua maioridade. Portanto, intime-se o patrono, para, em igual prazo, regularizar a representação processual. Int. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)

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