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Processo nº 1028918-60.2025.8.26.0506

ID: 310183022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1028918-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028918-60.2025.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Em cognição sumária, tenho que a documentação acostada à inicial, preenche os requisitos …

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Processo nº 1031731-60.2025.8.26.0506

ID: 323146642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031731-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR WASHINGTON DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031731-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. Desnecessário designar audiência inicial de conciliação ou mediação, porqu…

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Processo nº 1033671-60.2025.8.26.0506

ID: 325592094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033671-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO APARECIDO SALATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCO HENRIQUE SPADARO GUIDONI

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Processo 1033671-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geraldo Aparecido Salata - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte aut…

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Processo nº 1005832-60.2025.8.26.0506

ID: 331056462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005832-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLA FOGACIO KIKUSHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005832-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carla Fogacio Kikushi - Vistos. Fls. 110/111: recebo o aditamento. Anote-se. A inicial é um tanto confu…

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Processo nº 1002922-60.2025.8.26.0506

ID: 331761932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002922-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE DE PAULA MARTINS GABRIEL DE PAULA MARTINS QUEZIA DE PAULA LIMA MARTINS VITORIA DE PAULA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002922-60.2025.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Quezia de Paula Lima Martins - Gabriel de Paula Martins - - Filipe de Paula Martins - - Vitoria de Paula Martins -…

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Processo nº 0014201-60.2025.8.26.0506

ID: 333013956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014201-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

QUADRANTE LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISAR UTIEL RODRIGUES

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Processo 0014201-60.2025.8.26.0506 (processo principal 1044978-45.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Quadrante Logistica Ltda - Promova o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) di…

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Tuliane Maria Da Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 256705366

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036581-71.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TULIANE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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MAICON ANTONIO AZEVEDO ACHITI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1036581-71.2024.8.11.0002 Parte embargante: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. Parte embargada:… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1036581-71.2024.8.11.0002 Parte embargante: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. Parte embargada: Tuliane Maria da Silva. S E N T E N Ç A Resumo do relevante. Trata-se de Embargos Declaratórios interpostos contra sentença que julgou parcialmente procedendo a ação indenizatória (id. 177660045), sob argumento de contradição do índice aplicado. Devidamente intimada, a parte embargada manifestou nos autos (id. 186676214). Decido. Os embargos declaratórios, interpostos contra sentença ou acórdão, tem previsão normativa no artigo 48 da Lei nº 9.099/95 e são cabíveis para sanar omissão, obscuridade, contradição e erro material. Com efeito, é vedada a sua utilização como espécie de sucedâneo recursal ou visando à rediscussão do mérito da ação julgada, admitindo-se, excepcionalmente, o efeito modificativo contra decisão ou acórdão eivados de teratologia. Não obstante as razões expendidas pela Embargante, verifico que a sentença foi posta de forma fundamentada, analisou os fatos e provas, de acordo com a livre convicção do juiz, e aplicou o direito ao caso concreto, sem qualquer erro. Pretender modificá-lo pela via dos declaratórios é subverter a regularidade do sistema recursal nos Juizados Especiais que preveem o Recurso Inominado como apto a admitir a rediscussão de fatos e provas. Portanto, a matéria trazida ao Judiciário foi devidamente apreciada na decisão, não havendo se falar no vício apontado, restando apenas insurgência contra o quanto decidido, o que não desafia embargos declaratórios, porquanto ausentes os pressupostos de embargabilidade. Dispositivo. Posto isso, conheço, mas rejeito os Embargos de Declaração. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Submeto o presente projeto de decisão à homologação da Magistrada Togada, para que surta os efeitos legais previstos no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Francys Loide Lacerda da Silva Juíza Leiga Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pela Juíza Leiga deste Juizado Especial. Preclusas as vias recursais, não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Várzea Grande, data registrada no sistema. MARILZA APARECIDA VITÓRIO Juíza de Direito

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Processo nº 1028142-60.2025.8.26.0506

ID: 304302769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028142-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA GERDILANIA DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ANTONIO ALVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO VANDERLEI NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028142-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonia Gerdilania da Silva Melo - Vistos. 1 - Defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora…

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Processo nº 1021352-60.2025.8.26.0506

ID: 302357049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1021352-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON PEREIRA DE SOUZA ROVAIR PEREIRA DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS SIMÃO DOS SANTOS DA SILVA

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Processo 1021352-60.2025.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Jeferson Pereira de Souza - Rovair Pereira de Souza Filho e outro - 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita e, estes, e…

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Processo nº 1027657-60.2025.8.26.0506

ID: 306363671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027657-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUTINéIA NASCIMENTO CORDEIRO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027657-60.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rutinéia Nascimento Cordeiro de Brito - Considerando o teor do(s) documento(s) …

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