Resultados para "1036624-15.2024.8.26.0576" – Página 33 de 43

Ana Carla Dos Santos x Kmb Cosméticos Rio Preto Ltda.

ID: 295463288

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001122-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA DOS SANTOS

Polo Passivo:

KMB COSMéTICOS RIO PRETO LTDA.

Despacho

Advogados:

VINICIUS FELIX DA SILVA

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MARCELO GOMES FAIM

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JOÃO PAULO GABRIEL

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DESPACHO Nº 1001122-15.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0005223-15.2024.8.26.0576

ID: 292696063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005223-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. I. L. E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON FERREIRA DOS SANTOS

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CLEIDE CAMARERO FERREIRA

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Processo 0005223-15.2024.8.26.0576 (processo principal 1011384-05.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Associação Ideal Life Ecolazer Residence - Vistos. Para a realiz…

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Rbf Comércio De Pneumáticos Eireli x Flavio Teixeira De Sousa

ID: 313006638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014923-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RBF COMéRCIO DE PNEUMáTICOS EIRELI

Polo Passivo:

FLAVIO TEIXEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VALTER FERNANDES DE MELLO

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NATALIA MARTINEZ DE MELLO

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MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA

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IZABELLA PRADO

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INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO

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DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE MENEZES

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Processo 0014923-15.2024.8.26.0576 (processo principal 1038719-52.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Rbf Comércio de Pneumáticos Eireli - Flavio Teixeira de…

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Processo nº 1055183-20.2024.8.26.0576

ID: 325202471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055183-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN JOSE SHIDOSHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI

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Processo 1055183-20.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1016060-15.2024.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Christian Jose Shidoshi - Vistos. Diante das especificidades da causa e d…

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Processo nº 1045451-15.2024.8.26.0576

ID: 331760985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045451-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LOPES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RAMPIM BRACCINI

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Processo 1045451-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisco Lopes da Silva Filho - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo…

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Processo nº 1036624-08.2024.4.01.3304

ID: 293450773

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036624-08.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINA MOURA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CRISTIANA SANTOS CAETANO FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036624-08.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINA MOURA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANA SANTOS CAETANO FONSECA - BA44500 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Márcia Labiuc Pires x Município De São José Do Rio Preto

ID: 309082821

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050398-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA LABIUC PIRES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE

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LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050398-15.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Márcia Labiuc Pires - Recorrido: Município de São José do Rio P…

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Antonio Cerqueira Dos Santos e outros x Dmo- Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 296174023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012498-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CERQUEIRA DOS SANTOS MARILENE DE OLIVEIRA SILVA CERQUEIRA

Polo Passivo:

DMO- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI DOS SANTOS

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GEOVANI PONTES CAMPANHA

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Processo 0012498-15.2024.8.26.0576 (processo principal 1025978-14.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Cerqueira dos Santos - - Marilene…

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Município De São José Do Rio Preto x Rui Paglioni

ID: 293469094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008230-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Polo Passivo:

RUI PAGLIONI

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA

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ANDRÉ LUIS GUILHERME

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Processo 0008230-15.2024.8.26.0576 (processo principal 1056503-76.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Vigilância Sanitária e Epidemológica - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Rui Paglioni…

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Processo nº 1057479-15.2024.8.26.0576

ID: 277392301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1057479-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. A. L. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DALTO

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ADV: Rafael Dalto (OAB 258273/SP) Processo 1057479-15.2024.8.26.0576 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: C. A. L. D. - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público e designo o dia …

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