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Resultados para "1500067-43.2024.8.26.0229" – Página 33 de 38

Intimação
Processo 1500067-56.2025.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - André Luís dos Santos Toledano - Vistos, Tendo em vista o tempo de prisão cautelar, a quantidade da pena privativa de liberdade e a realização da audiência de advertência, julgo exti… Ver mais

Processo nº 1500067-06.2022.8.26.0458

ID: 293332836
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-06.2022.8.26.0458 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia Agricola de Piratininga - Cuida-se de Executivo Fiscal envolvendo as partes epigrafadas, onde à parte executada citada por Edital, foi-lhe indicado Curador Especial, à luz do que vem disposto no Código de Processo Civil, arti… Ver mais

Processo nº 1500067-92.2016.8.26.0368

ID: 326961542
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1500067-92.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Roma Transportes e Logisticas Monte Alto - Vistos Trata-se de pedido de cancelamento de Certidão de Dívida Ativa formulado pela executada. Da análise dos autos, verifica-se que às fls. 58/60 foi j… Ver mais

Processo nº 1500067-98.2024.8.26.0631

ID: 330306147
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500067-98.2024.8.26.0631 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - BRUNO COMUNI ROSA - Vistos. Acolho a manifestação ministerial de fl. 138 e ante o cumprimento integral das condições impostas no acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) réu(ré) B.C.R.,… Ver mais
Processo 0005879-43.2024.8.26.0229 (processo principal 1008653-34.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Adriana Hipolito da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais
Intimação
Processo 1500067-72.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Siemens Ltda. - Vistos. Ante a idoneidade e suficiência da garantia oferecida (carta de fiança bancária/seguro garantia ou depósito judicial), recebe-se-a como integral garantia do juízo. Anoto qu… Ver mais

Processo nº 1500067-87.2025.8.26.0591

ID: 293424771
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-87.2025.8.26.0591 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO - Vistos. Homologo o acordo de não persecução penal proposto pelo I. Representante do Ministério Público e que foi aceito pelo(a) acusado(a) WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO nos termos expo… Ver mais

Processo nº 1500067-87.2025.8.26.0591

ID: 293417018
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-87.2025.8.26.0591 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO - Vistos. Homologo o acordo de não persecução penal proposto pelo I. Representante do Ministério Público e que foi aceito pelo(a) acusado(a) WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO nos termos expo… Ver mais
Processo 1005755-43.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Vistos. Cuida-se de pedido de citação via Whatsapp. A jurisprudência vem caminhando para a aceitação de citação via… Ver mais
Intimação
Processo 0004785-34.2023.8.26.0152 (processo principal 1500067-61.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria e Comercio de Produtos de Beleza Yama Ltda - Vistos. Não vislumbro a ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na r. decisã… Ver mais
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