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Processo nº 1500067-06.2022.8.26.0458

ID: 293332836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500067-06.2022.8.26.0458

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA AGRICOLA DE PIRATININGA

Intimação

Advogados:

ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB/SP 34.881)

Processo 1500067-06.2022.8.26.0458 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia Agricola de Piratininga - Cuida-se de Executivo Fiscal envolvendo as partes epigrafadas, onde à parte executada citada por Edital, foi-lhe indicado Curador Especial, à luz do que vem disposto no Código de Processo Civil, arti… Ver mais

Alef Conceição Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296800005

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-73.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEF CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELE DE LIMA BICHUETE (OAB/SP 425.230)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500067-73.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

Robson Oliveira Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314933293

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-03.2023.8.26.0480

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS FERNANDO OMITO (OAB/SP 212.211)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500067-03.2023.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais

Adriano Silveira Roberto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303766335

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-14.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVEIRA ROBERTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500067-14.2025.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leandro Eduardo Da Silva

ID: 308274319

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-34.2021.8.26.0557

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEANDRO EDUARDO DA SILVA

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ROSSI GONÇALVES (OAB/SP 286.163)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500067-34.2021.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leandro Eduardo Da Silva

ID: 308272324

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-34.2021.8.26.0557

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEANDRO EDUARDO DA SILVA

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ROSSI GONÇALVES (OAB/SP 286.163)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500067-34.2021.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti… Ver mais

P. C. P. Da R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307068996

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-60.2025.8.26.0600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. C. P. DA R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SILVIO BONADIO (OAB/SP 21.100)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500067-60.2025.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Su… Ver mais

Diego Fogaça De Proença x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320455155

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-50.2025.8.26.0571

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FOGAÇA DE PROENÇA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VINÍCIUS ANTÔNIO DUARTE DE ALMEIDA (OAB/SP 484.483)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1500067-50.2025.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

B. O. Da S. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 330922867

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500067-92.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. O. DA S. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1500067-92.2025.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; … Ver mais

Flavio Almeida Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248415

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-61.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDA COSTA TEIXEIRA (OAB/SP 318.411)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500067-61.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

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