"5004207-53.2022.8.13.0452" - Resultados da Busca – Página 33 de 42

Segredo De Justiça2 e outros x Segredo De Justiça3

ID: 256282622

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004207-41.2022.8.24.0163

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2 SEGREDO DE JUSTIçA5

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

80

Advogados:

DILNEY GOMES ESPÍNDULA JUNIOR (OAB/SC 24.128) KALED PAZETO DE OLIVEIRA (OAB/SC 43.894) MARIO SERGIO SIMAS (OAB/SC 39.233) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA (OAB/SC 59.327)

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às… Ver mais

Processo nº 5004207-72.2023.4.03.6323

ID: 333180275

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004207-72.2023.4.03.6323

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DO PATROCINIO SACRAMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA CRISTINA LOUREIRO BOTELHO ANDRADE (OAB/SP 289.919)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004207-72.2023.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: MARIA TEREZA DO PATROCINIO SACRAMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA CRISTINA LOUREIRO BOTELHO ANDRADE - SP289… Ver mais

Processo nº 5004207-85.2024.4.02.5120

ID: 332730300

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004207-85.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 97.130)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-85.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : MOACYR DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de declaração de nulidade/cancelamento, ressarcimento e indenização em razão de descontos alegadamente indev… Ver mais

Daiane Oliveira Moreira x Banco Bmg S.A

ID: 297819211

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004207-37.2024.8.21.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE OLIVEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

80

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB/RS 120.673) CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA (OAB/GO 39.746)

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS AB… Ver mais

Processo nº 5004207-26.2025.8.21.0064

ID: 296882379

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santiago Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004207-26.2025.8.21.0064

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIELE KUHN MACHADO (OAB/RS 98.955)

MONITÓRIA Nº 5004207-26.2025.8.21.0064/RS AUTOR : FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA ADVOGADO(A) : ANDRIELE KUHN MACHADO (OAB RS098955) DESPACHO/DECISÃO 1- Recebo a inicial e defiro o benefício da gratuidade da justiça, por se tratar de entidade filantrópica. 2- A prova até aqui produzida evidencia o dir… Ver mais

Processo nº 5004207-96.2023.4.03.6315

ID: 314053989

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004207-96.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB/SP 260.685) REGIANE FONSECA DA SILVA (OAB/SP 342.247) SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB/SP 77.176)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004207-96.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176 ADVOGADO do(a) AUTOR: RICA… Ver mais

Processo nº 5005225-21.2025.8.21.0052

ID: 276821730

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005225-21.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE PEREIRA LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005225-21.2025.8.21.0052/RS AUTOR : DAIANE PEREIRA LEAL ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Sobre a existência de outra(s) ação(ões) abaixo nominada(s) entre as partes, diga a parte autora. 5000076-44.2025.8.21.0052 07/01/2025 08:45:55 G… Ver mais

Processo nº 5004207-47.2025.4.04.7205

ID: 331450125

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004207-47.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARISETE VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO BENTO (OAB/SC 37.336)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-47.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARISETE VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURICIO BENTO (OAB SC037336) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal Substituto Coordenador da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Blumenau: 1 . Fica determinad… Ver mais

Processo nº 5004207-03.2018.4.03.6144

ID: 258979242

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004207-03.2018.4.03.6144

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DE ANDRADE DOMINGOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB/SP 201.276)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004207-03.2018.4.03.6144 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS APELANTE: PEDRO PAULO DE ANDRADE DOMINGOS Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA SOARES LINS MACEDO - SP201276-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5001278-29.2025.8.13.0521

ID: 319767259

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001278-29.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIMAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5001278-29.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Averbação / Contagem de Tempo Especial, T… Ver mais

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