Resultados para "5004302-71.2021.8.13.0338" – Página 33 de 39

DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004302-96.2023.8.24.0014/SC AUTOR : DAVI DE FREITAS ADVOGADO(A) : PAULA KARINA HENZ (OAB SC052418) RÉU : TRANSPORTES TOZZO LTDA ADVOGADO(A) : DEISE FERRARI SILVESTRI (OAB SC062841) ADVOGADO(A) : ARIEL FRANCISCO DA SILVA (OAB SC020739) RÉU : GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5004302-32.2020.4.04.7115

ID: 291332019
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004302-32.2020.4.04.7115/RS AUTOR : JOSE FRANCISCO GIEHL ADVOGADO(A) : JEFERSON MULLER HARTMANN (OAB RS107578) ADVOGADO(A) : MATHEUS DIEL ANDRADE DE MATOS (OAB RS107607) ADVOGADO(A) : JEFERSON MULLER HARTMANN SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a falta de in… Ver mais
Intimação - Diário
Ementa: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. PESSOA JURÍDICA. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. TAXA DE JUROS. MÉDIA DE MERCADO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE COM BAS… Ver mais

Processo nº 5004302-39.2025.8.24.0075

ID: 320316465
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5004302-39.2025.8.24.0075/SC AUTOR : PABLINY ANDRE MENDES ADVOGADO(A) : GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673) ADVOGADO(A) : CLESIO MORAES (OAB SC013855) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, fica intimada a parte in… Ver mais

Processo nº 5027307-32.2023.4.04.7001

ID: 326106994
Data de Disponibilização: 16/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5027307-32.2023.4.04.7001/PR APELADO : FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) APELADO : FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) APELADO : FARMACIA E DROGARIA NISSE… Ver mais

Processo nº 5004302-83.2024.4.03.6318

ID: 259859865
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004302-83.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: RONEI ANGELINO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - PR48250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (Lei 9.099/199… Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5004302-15.2022.8.24.0020/SC APELANTE : GEOPROCSUL ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAMES RICARDO REINEHR (OAB SC045944) APELANTE : RM LOCACAO DE VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR SANTOS REIS (OAB MT022096O) ADVOGADO(A) : F… Ver mais

Processo nº 5004302-39.2025.8.24.0075

ID: 308123637
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5004302-39.2025.8.24.0075/SC AUTOR : PABLINY ANDRE MENDES ADVOGADO(A) : GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673) ADVOGADO(A) : CLESIO MORAES (OAB SC013855) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, fica intimada a parte in… Ver mais

Processo nº 5004302-77.2023.4.03.6202

ID: 283631081
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004302-77.2023.4.03.6202 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: ANA CLAUDIA LEMES OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 5004302-29.2023.4.03.6315

ID: 281078465
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5004302-29.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MELISSA MACHADO RODRIGUES REU: CAIXA… Ver mais
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