"5004363-96.2023.8.13.0390" - Resultados da Busca – Página 33 de 44

Processo nº 5004363-81.2024.4.04.7007

ID: 291558372

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-81.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IRANI BIANCHINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINES PELENTIER (OAB/PR 73.181)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-81.2024.4.04.7007/PR REQUERENTE : IRANI BIANCHINI ADVOGADO(A) : MARINES PELENTIER (OAB PR073181) DESPACHO/DECISÃO O autor alega que o INSS estaria "descumprindo a obrigação de pagar ao autor o benefício a que faz jus cumulado com o au… Ver mais

Processo nº 5004363-61.2025.4.03.6106

ID: 325732566

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-61.2025.4.03.6106

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRY EIJI TODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB/DF 21.243)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004363-61.2025.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: HENRY EIJI TODA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Indefiro o pedido de Tutela Provisória de Urgência Antec… Ver mais

Guilherme Jorge Da Rocha x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 329891178

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004363-75.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JORGE DA ROCHA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS

80

Advogados:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES (OAB/RS 65.046) KARLA JANAÍNA TEIXEIRA (OAB/RS 61.740) JANINE COSTA DOS SANTOS (OAB/RS 58.685) CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI (OAB/RS 48.933) VINICIUS GONCALVES FICH (OAB/RS 95.261)

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

Processo nº 5004363-55.2025.8.21.0018

ID: 297111622

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004363-55.2025.8.21.0018

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA LIDIANE PETRY HAHN ELISA APARECIDA DE BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRINE BORN (OAB/RS 112.149) JENIFER DE ALMEIDA (OAB/RS 130.671)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004363-55.2025.8.21.0018/RS REQUERENTE : BIANCA LIDIANE PETRY HAHN ADVOGADO(A) : ALESSANDRINE BORN (OAB RS112149) ADVOGADO(A) : JENIFER DE ALMEIDA (OAB RS130671) REQUERENTE : ELISA APARECIDA DE BRITO ADVOGADO(A) : ALESSANDRINE BORN (OAB RS112… Ver mais

Processo nº 5004363-29.2025.4.04.7207

ID: 295924987

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-29.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN BEATRIZ MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES (OAB/SC 67.946)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-29.2025.4.04.7207/SC AUTOR : CARMEN BEATRIZ MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a tramitação do feito em segredo de justiça , com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados – … Ver mais

Processo nº 5004363-72.2022.4.03.6104

ID: 293101944

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-72.2022.4.03.6104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER JOSE DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEILA ANDRADE SALES (OAB/SP 497.320) GRIMALDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SP 424.479)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004363-72.2022.4.03.6104 AUTOR: WAGNER JOSE DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER JOSE DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: GRIMALDO DE ALMEIDA JUNIOR - SP424479, LEILA ANDRADE SALES - SP497320 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença: Trata-se … Ver mais

Processo nº 5004363-47.2025.8.13.0707

ID: 283086067

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-47.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LILIANE VALIM BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB/MG 81.424)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004363-… Ver mais

Processo nº 5004363-15.2024.4.02.5107

ID: 280350233

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-15.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PAIVA PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU (OAB/RJ 162.368)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-15.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE : ANDREIA PAIVA PEREIRA NUNES ADVOGADO(A) : LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU (OAB RJ162368) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 59/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifesta… Ver mais

Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento De Ibiraiaras - Sicredi Ibiraiaras Rs/Mg x Thauany Lunardi Fappi

ID: 277867333

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004363-40.2022.8.21.0057

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS/MG

Polo Passivo:

THAUANY LUNARDI FAPPI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIA MENON (OAB/RS 79.162) RUDIMAR CALEGARI (OAB/RS 66.440) JOAO RICARDO REZENDE GHESTI (OAB/RS 84.369)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004363-40.2022.8.21.0057/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS/MG ADVOGADO(A) : SILVIA MENON (OAB RS079162) ADVOGADO(A) : RUDIMAR CALEGARI (OAB RS066440) EXECUTADO : THAUANY LUNARDI FAPPI ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5004363-63.2024.4.04.7207

ID: 334626701

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004363-63.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FREDERICO PEREIRA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB/SC 40.206) GUSTAVO BORBA BENETTI (OAB/SC 30.472)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004363-63.2024.4.04.7207/SC RÉU : LEONARDO FREDERICO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BORBA BENETTI (OAB SC030472) SENTENÇA Ante o exposto, 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial,… Ver mais

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