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Processo nº 5004363-51.2025.8.24.0930

ID: 296190784

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004363-51.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004363-51.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesq…

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Processo nº 5004363-55.2017.8.21.0141

ID: 320706150

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004363-55.2017.8.21.0141

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON CASAGRANDE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA VON ZUCCALMAGLIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA FONSECA TUTIKIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCUS AURELIO SARTOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004363-55.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO : NELSON CASAGRANDE ADVOGADO(A) : MARCUS AURELIO SARTOR (OAB RS033593) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo as datas sugeridas para a realização do …

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Processo nº 5004363-27.2022.4.03.6119

ID: 258964285

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004363-27.2022.4.03.6119

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMBRK INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PET EIRELI

Despacho

Advogados:

EDUARDO PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004363-27.2022.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHELLE SELMA VENTURA WILNER - SP409… EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004363-27.2022.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHELLE SELMA VENTURA WILNER - SP409310 EXECUTADO: EMBRK INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PET EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO PENTEADO - SP38176 D E S P A C H O 1. A título de REFORÇO DE PENHORA, DEFIRO o pedido de ID 333010024 e DETERMINO a realização de rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas correntes e/ou aplicações financeiras do(s) CNPJ(s) raiz/CPF(s) do(s) executado(s) citado(s) nos autos, por meio do sistema SISBAJUD, até o valor atualizado do débito remanescente - R$ 1.077,22, em 07/2024. a. Constatando-se bloqueio de valor irrisório, considerando que a conversão em renda da exequente seria mais onerosa à administração em comparação ao valor arrecadado promova-se o desbloqueio. b. Verificando-se bloqueio de valor superior ao exigível, promova-se imediatamente o desbloqueio do montante excedente, mantendo-se preferencialmente os valores de titularidade da executada e junto a instituições financeiras públicas. c. Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial, a indisponibilização de recursos financeiros fica desde logo convertida em penhora, intimando-se o(s) executado(s) desta decisão e da penhora. d. Nada sendo requerido, promova-se a transferência das quantias penhoradas à ordem deste Juízo, creditando-os na Caixa Econômica Federal, agência 4042 - Justiça Federal. e. Decorrido o prazo legal sem manifestação, intime-se a exequente para informar os dados necessários para a conversão em renda/transformação em pagamento definitivo. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal, ou expeça-se alvará de levantamento. 2. Se negativa a diligência, dando início ao prazo de suspensão previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80, nos termos da Tese firmada em incidente de recursos repetitivos n. 566, intime-se a parte exequente para, em 30 dias, promover efetivo andamento ao feito. Decorrido o prazo em branco, requerida repetição de diligência que já se mostrou infrutífera ou sendo a manifestação inconclusiva e protelatória, arquive-se sobrestado, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 40 da LEF, ficando a Exequente, desde já, cientificada de que eventual manifestação com pedido suplementar de prazo, repetição de diligência infrutífera ou manifestação inconclusiva, não resultará em desarquivamento, SEM NECESSIDADE DE NOVA DETERMINAÇÃO E INTIMAÇÃO NESSE SENTIDO, onde ficarão aguardando manifestação conclusiva, sem prejuízo de, decorrido o prazo prescricional intercorrente calculado na forma das teses firmadas em incidente de recursos repetitivos ns. 566 a 571, ser extinto o processo com resolução do mérito oportunamente. Cumpra-se. Intime(m)-se.

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Banco Agibank S.A x Elisete Dos Santos Rosa

ID: 329754416

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004363-44.2025.8.21.5001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

ELISETE DOS SANTOS ROSA

80

Advogados:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5004363-44.2025.8.21.5001/RS (Pauta: 1034) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) APELADO: ELISETE DOS SANTOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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Madevan Comercio De Materiais Para Construcao Ltda x Leonardo Da Rosa Martins

ID: 330172654

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-50.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MADEVAN COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

LEONARDO DA ROSA MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO

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GILVAN WINSCHI DA CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-50.2025.8.21.0052/RS EXEQUENTE : MADEVAN COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : GILVAN WINSCHI DA CUNHA (OAB RS031669) EXECUTADO : LEONARDO DA RO…

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Processo nº 5004363-61.2016.8.21.0021

ID: 304219785

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004363-61.2016.8.21.0021

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA ERNESTINA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL

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RAFAELA ERTHAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCIELI GUIZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004363-61.2016.8.21.0021/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA AGRICOLA ERNESTINA LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIELI GUIZZO (OAB RS098982) ADVOGADO(A) : RAFAELA ERTHAL (OAB RS101…

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Processo nº 5004363-06.2023.8.24.0030

ID: 297013550

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-06.2023.8.24.0030

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TUBARONENSE COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ LIMA SCHLICHTING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

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THAINA DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-06.2023.8.24.0030/SC EXEQUENTE : TUBARONENSE COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS ADVOGADO(A) : THAINA DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC068909) ADVOGADO(A) : BEATR…

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Terezinha Alves x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293213385

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-72.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ALVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-72.2024.4.04.7204/SC AUTOR : TEREZINHA ALVES ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5004363-45.2025.4.02.5118

ID: 325544268

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-45.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSINETE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENILSON PRATA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-45.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ROSINETE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do event…

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Cooperativa De Credito Cooperacao e outros x Os Mesmos

ID: 326667673

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004363-32.2014.8.21.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO JULIANA BIASUZ NICOLINI JULIO CESAR FRANCO DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

TOM BRENNER

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EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI

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ALEXANDRE LOURENZI

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18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTU… 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004363-32.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: JULIANA BIASUZ NICOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOURENZI (OAB RS076521) APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI (OAB RS045845) ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136) APELANTE: JULIO CESAR FRANCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOURENZI (OAB RS076521) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

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