"5004769-53.2023.4.03.6106" - Resultados da Busca – Página 33 de 39

Processo nº 5004769-69.2025.4.02.5117

ID: 315932601

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-69.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO MORAES CABRAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHARLONY GOMES CABRAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 186.269)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004769-69.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : PEDRO PAULO MORAES CABRAL ADVOGADO(A) : SHARLONY GOMES CABRAL DO NASCIMENTO (OAB RJ186269) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS objetivando o restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade … Ver mais

Processo nº 5004769-04.2022.4.02.5108

ID: 276719644

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004769-04.2022.4.02.5108

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (OAB/RJ 135.558) ARTHUR MAIA SANTANA (OAB/RJ 259.491) JAIRO SILVA SANTANA (OAB/RJ 148.092)

Apelação Cível Nº 5004769-04.2022.4.02.5108/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JAIRO SILVA SANTANA (OAB RJ148092) ADVOGADO(A) : ARTHUR MAIA SANTANA (OAB RJ259491) ADVOGADO(A) : MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (OAB RJ135558) EMENTA PR… Ver mais

Processo nº 5004769-11.2025.4.02.5104

ID: 323469219

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-11.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA DE CARVALHO CHAGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE ESPINDOLA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 199.675) NARAIANE GOMES PEREIRA (OAB/RJ 198.978)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-11.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : CRISTINA APARECIDA DE CARVALHO CHAGAS ADVOGADO(A) : SIMONE ESPINDOLA DE OLIVEIRA (OAB RJ199675) ADVOGADO(A) : NARAIANE GOMES PEREIRA (OAB RJ198978) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes au… Ver mais

Processo nº 5004769-44.2025.8.13.0521

ID: 332214859

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-44.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA DA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DE LOURDES FERNANDES (OAB/MG 108.312)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5004769-44.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5004769-25.2025.8.24.0008

ID: 306063766

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família da Comarca de Blumenau Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5004769-25.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

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ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5004769-25.2025.8.24.0008/SC RÉU : Segredo de Justiça DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do Ministério Público (evento 35), HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo parcial celebrado entre as partes em audiência de concilia… Ver mais

Processo nº 5004769-41.2024.8.21.0138

ID: 307295805

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-41.2024.8.21.0138

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA GRACIELE PETRY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDEMAR NIEDERMEIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 15.234) EDEMAR NIEDERMEIER (OAB/RS 61.151)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-41.2024.8.21.0138/RS AUTOR : DEBORA GRACIELE PETRY ADVOGADO(A) : EDEMAR NIEDERMEIER (OAB RS061151) ADVOGADO(A) : EDEMAR NIEDERMEIER DESPACHO/DECISÃO 1. Para fins de readequação da pauta, transfiro a audiência anteriormente designada para o dia 05/08/2026 às 14h… Ver mais

Processo nº 5004769-96.2025.8.21.9000

ID: 311326353

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5004769-96.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEDES MARIA BATISTA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CESAR SOUZA LACERDA (OAB/RS 79.951)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004769-96.2025.8.21.9000/RS RECORRENTE : CLEDES MARIA BATISTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SOUZA LACERDA (OAB RS079951) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à parte agravante, pois comprovada sua hipossuficiência financeira. Trata-se de Agra… Ver mais

Processo nº 5004769-26.2024.8.24.0019

ID: 276635288

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-26.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO BELATTO (OAB/SC 9.306)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-26.2024.8.24.0019/SC AUTOR : PAULO CESAR DIAS ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ATO ORDINATÓRIO 1) DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a) Fica designado o dia 21/08/2025 13:20:00 horas para audiência de CONCILIAÇÃO (artigos 22 e 23, … Ver mais

Processo nº 5004769-26.2024.8.24.0019

ID: 276637090

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-26.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO BELATTO (OAB/SC 9.306)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-26.2024.8.24.0019/SC AUTOR : PAULO CESAR DIAS ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ATO ORDINATÓRIO 1) DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a) Fica designado o dia 21/08/2025 13:20:00 horas para audiência de CONCILIAÇÃO (artigos 22 e 23, … Ver mais

Francisco Messias Da Silva e outros x Emerson Car Veiculos Usados Ltda - Me

ID: 329108097

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-18.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MESSIAS DA SILVA WALMIRA LUCIANA SILVEIRA

Polo Passivo:

EMERSON CAR VEICULOS USADOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PABLO DA SILVA (OAB/MG 113.635) MAYCON BERTOLIN PARDINI (OAB/MG 126.192) THIAGO CANDIDO NUNES (OAB/MG 119.616)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004769-18.2024.8.13.0056 AUTOR: FRANCISCO MESSIAS D… Ver mais

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