Resultados para "5004876-47.2022.8.13.0407" – Página 33 de 39

Processo nº 5004876-17.2022.4.03.6144

ID: 322899423
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004876-17.2022.4.03.6144 AUTOR: VANDERLEI JANUARIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DOS SANTOS - … Ver mais

Processo nº 5004876-26.2023.8.21.0072

ID: 334638706
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004876-26.2023.8.21.0072/RS EXEQUENTE : SANDRO LUIS CUNHA ADVOGADO(A) : LILLIAN MACHADO DOS SANTOS (OAB RS115510) ADVOGADO(A) : Gabriela Manetzeder Aires (OAB RS081408) DESPACHO/DECISÃO Conheço, porém, rejeito os embargos de declaração do evento 75, EMBDECL1 , … Ver mais

Processo nº 5004876-96.2023.8.13.0056

ID: 298962600
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL - GRUPO JURISDICIONAL DA COMARCA DE BARBACENA. Processo n.º: 5004876-96.2023.8.13.0056 Embargante: Estado de Minas Gerais Embargada: Elenice de Oliveira O ESTADO DE MINAS GERAIS, nos autos do recurso em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004876-68.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : LERODINE DE SOUZA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em face da desconstituição de sentenças pelas Turmas Recursais por falta de perícia nos proces… Ver mais

Processo nº 5004876-74.2023.4.04.7107

ID: 333708720
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004876-74.2023.4.04.7107/RS REQUERENTE : CLAUDEMIR JOSE BERTOLINI ADVOGADO(A) : LUCAS BETTU TIMBOLA (OAB RS133470) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativ… Ver mais

Processo nº 5007169-31.2024.8.13.0112

ID: 261433758
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007169-31.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cau… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004876-39.2016.4.04.7101/RS EXEQUENTE : LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Norm… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5004876-67.2021.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Provas… Ver mais

Processo nº 5004876-81.2024.4.03.6100

ID: 312571402
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004876-81.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: THARIC VINICIUS CATAFESTA, SAMARA ALINE CORTONEZ CROZETTA, DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ELLEN KAROLINE F… Ver mais

Processo nº 5004876-05.2025.4.03.6114

ID: 327621044
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004876-05.2025.4.03.6114 AUTOR: A. F. D. L. REPRESENTANTE: MARIA SOLANGE FRANCA DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: SIDINEI SILVERIO - SP491731, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro a produção de prova… Ver mais
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