Resultados para "5005087-08.2024.4.03.6104" – Página 33 de 54

Processo nº 5005087-86.2024.4.02.5117

ID: 299370956

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-86.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC LIMA GOMES ISABELLA CRISTINNA LIMA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA CARDOSO MAGIS PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-86.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : ISABELLA CRISTINNA LIMA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ADRIANA CARDOSO MAGIS PEREIRA (OAB RJ1…

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Processo nº 5005087-48.2023.8.21.0109

ID: 310757465

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005087-48.2023.8.21.0109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA

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JULIANA PUHL DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CRISTANI AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005087-48.2023.8.21.0109/RS AUTOR : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o retorno negativo do mandado de citação ( evento 63, CER…

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Processo nº 5005087-76.2022.4.03.6104

ID: 293100270

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005087-76.2022.4.03.6104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIO AUGUSTO GUASTINI FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA GOMES SOARES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005087-76.2022.4.03.6104 AUTOR: MARIO AUGUSTO GUASTINI FILHO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA GOMES SOARES - SP274169 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Se… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005087-76.2022.4.03.6104 AUTOR: MARIO AUGUSTO GUASTINI FILHO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA GOMES SOARES - SP274169 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença: Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social em que se requer o reconhecimento judicial do direito à revisão do benefício concedido, para que o cálculo seja efetuado computando-se os salários-de-contribuição referentes a todo o período contributivo e não apenas àqueles vertidos após o mês de julho de 1994. A tese defendida pela parte autora já foi examinada pelo Supremo Tribunal Federal no bojo das ADIs 2.110 e 2.111, nas quais se decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recalcular o benefício, impondo-se, assim, uma mudança de entendimento e a revogação da tese fixada no Tema 1.102, com reflexos também no que já havia sido decidido pelo STJ no Tema 999 dos recursos especiais repetitivos. Ofertados embargos de declaração, em sessão de 10/4/2025, o recurso foi acolhido em parte para, a título de modulação dos efeitos da decisão, determinar: “a) a irrepetibilidade dos valores percebidos pelos segurados em virtude de decisões judiciais, definitivas ou provisórias, prolatadas até 5/4/24, data da publicação da ata de julgamento do mérito das ADI nºs 2.110/DF e 2.111/DF; b) excepcionalmente, no presente caso, a impossibilidade de se cobrarem valores a título de honorários sucumbenciais, custas e perícias contábeis dos autores que buscavam, por meio de ações judiciais pendentes de conclusão até a referida data, a revisão da vida toda. Ficam mantidas as eventuais repetições realizadas quanto aos valores a que se refere o item a) e os eventuais pagamentos quanto aos valores a que se refere o item b) efetuados". Assim, rejeitada a tese de revisão da vida toda pelo Tribunal Pleno do STF, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, por findo o processo. P. I. Santos, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5018184-75.2025.8.24.0008

ID: 323988787

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018184-75.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KATIA PICKLER BAESSO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

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NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018184-75.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5005087-08.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : KATIA PICKLER BAESSO DE ALCANTARA ADVOGADO(A) : MARC…

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Processo nº 5005087-73.2019.4.04.7100

ID: 330227894

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005087-73.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSANE MARIA LUCENA

Acórdão

Advogados:

SANDRA TERRES DA COSTA

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Apelação Cível Nº 5005087-73.2019.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELADO : JOSANE MARIA LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA TERRES DA COSTA (OAB RS0…

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Processo nº 5005087-15.2025.8.21.0065

ID: 334893195

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005087-15.2025.8.21.0065

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ODETE DOS SANTOS SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURELIO ZANOTTO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005087-15.2025.8.21.0065/RS AUTOR : ODETE DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a pa…

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Aline Patricia Leandro e outros x Jose Luiz Teixeira

ID: 338258010

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE JOÃO MONLEVADE, 1ª VARA CÍVEL E DA INFANCIA E JUVENTUDE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005087-53.2024.8.13.0362

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PATRICIA LEANDRO DENNER FILIPI DIAS GREICY KELLY ARAUJO DIAS MAISSON FRANCE DIAS NEEMIAS ARAUJO DIAS

Polo Passivo:

JOSE LUIZ TEIXEIRA

Usucapião

Advogados:

SONIA ELIZABETH FERREIRA ANDRADE

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COMARCA DE JOÃO MONLEVADE 1ª VARA CÍVEL E DA INFANCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2025 COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS Saibam todos quantos o presente edi… COMARCA DE JOÃO MONLEVADE 1ª VARA CÍVEL E DA INFANCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2025 COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS Saibam todos quantos o presente edital de citação virem que, perante o Juízo da 1ª Vara, foi ajuizada ação de Usucapião, processo n°. 5005087-53.2024.8.13.0362, patrocinada pela advogada Sonia Elizabeth Ferreira Andrade, OAB/MG 109296, requerida por MAISSON FRANCE DIAS, brasileiro, casado, motorista e OUTROS , referente a a área urbana medindo 1.750,77 m2,situada na Rodovia BR-381, Km 362, s/n°, Bairro Tanquinho em João Monlevade/MG, com limites e confrontações seguintes: Inicia-se a descrição deste perímetro no marco M1, de coordenadas N 7804032.359m e E-687185.858m deste segue confrontando com a RODOVIABR-381 (FAIXA DE DOMÍNIO DO DNIT), por uma distância de 68,70m até o marco M2, de coordenadas N 7804072.872m e E 687241.339m; deste segue confrontando com o SR. MAURO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, por uma distância de 24,92m até marco M3, de coordenadas N 7804092.106m e E 687225.493m; deste segue confrontando com o CÓRREGO, por uma distância de 67.29m até o marco M4, de coordenadas. N 7804053.87m e E 687170.126m; deste segue confrontando com a SRA. SÔNIA DE FREITAS ROCHA DA SILVA, por uma distância de 26,65m até o marco M1, ponto inicial de descrição deste perímetro. . Conforme croqui e memorial descritivo, assinados por Cleiton Emiliano Pedro dos Santos CRT-MG:0555704963-0; expediu-se este edital para citação de eventuais interessados ausentes, incertos e não sabidos para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo de 20 dias da publicação deste, com as advertências do CPC: não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, adverte-se ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial. João Monlevade, 24 de julho de 2025. a) Alysson Flávio da Silva Ribeiro - Gerente de Secretaria. b)Carlos Pereira Gomes Junior - Juiz de Direito da 1ª Vara em substituição.

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Processo nº 5005087-20.2024.8.13.0567

ID: 276011339

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005087-20.2024.8.13.0567

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GRASIELE CRISTINA DOS SANTOS TOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP:… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5005087-20.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GRASIELE CRISTINA DOS SANTOS TOTO CPF: 043.956.476-00 RÉU: LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP CPF: 23.375.785/0001-82 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que em sede de contestação a parte ré requereu os benefícios da justiça gratuita. Em sede de avaliação judicial do pleito de assistência judiciária gratuita o E. TJMG já decidiu: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - MISERABILIDADE DEMONSTRADA "IN CASU" - RECURSO PROVIDO. Consoante entendimento consagrado na recentíssima Súmula nº 481 do col. Superior Tribunal de Justiça "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Inviável é a concessão de assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica quando não comprovada a sua impossibilidade financeira para arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de sua própria subsistência como pessoa jurídica de direito privado. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.15.068528-7/001, Relator(a): Des.(a) Belizário de Lacerda , 7ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 07/05/2019, publicação da súmula em 13/05/2019) A simples declaração de hipossuficiência financeira, em especial, se tratando de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, não é suficiente para concessão da assistência judiciária, devendo ser oportunizada à parte requerente a comprovação da alegada pobreza, para fins de apreciação do pedido. No caso dos autos, o fato de a parte Autora estar sendo assistida por advogado particular, aliado com a ausência de elementos de informação inequívocos que permitam aferir a hipossuficiência da parte Requerente, tornam necessária ad cautelam a sua demonstração. Com tal propósito, intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, comprovar documentalmente a condição de hipossuficiente por ela declarada ou recolher as custas prévias. Intime-se. Cumpra-se. Sabará, datado e assinado eletronicamente. Veruska Rocha Mattedi Lucas Juíza de Direito

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Processo nº 5005087-20.2024.8.21.0010

ID: 330411672

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005087-20.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBIA KELI PADILHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL ROTA

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ALEXANDER LUIZ CANALE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005087-20.2024.8.21.0010/RS RÉU : RUBIA KELI PADILHA ADVOGADO(A) : RAQUEL ROTA (OAB RS081165) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que este magistrado estará em go…

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Processo nº 5005087-66.2025.8.21.0048

ID: 339619983

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005087-66.2025.8.21.0048

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALESSANDRO AZUA AGUILERA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA SABRINA BURLANI VALENTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005087-66.2025.8.21.0048/RS EXEQUENTE : JORGE ALESSANDRO AZUA AGUILERA ADVOGADO(A) : ROBERTA SABRINA BURLANI VALENTINI (OAB RS106316) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Sem maio…

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