Resultados para "5005236-18.2022.8.13.0686" – Página 33 de 37

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005236-61.2016.8.21.0021/RS EMBARGANTE : MORENA QUADROS ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : OSMAR ANTONIO FERNANDES (OAB RS074221) ADVOGADO(A) : PAULO PIRES FREITAS (OAB RS068345) EMBARGADO : CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. ADVOGADO(A) : LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB SP200651… Ver mais

Processo nº 5005236-20.2024.8.24.0014

ID: 299536486
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005236-20.2024.8.24.0014/SC AUTOR : DENIZ BORNAGUI MORO ADVOGADO(A) : JESSICA SILVA MARTINS (OAB SC056838) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Impugnação à justiça gratuita. Apesar da impugnação da parte ré em relação ao benefício da justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 5062863-94.2020.4.04.7100

ID: 310814375
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062863-94.2020.4.04.7100/RS EXECUTADO : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VIAMAO ADVOGADO(A) : Paulo Rogério Kich (OAB RS046380) DESPACHO/DECISÃO Sinalo que as dificuldades financeiras da empresa e até mesmo a mera afirmação da necessidade dos valores bloqueados, ainda qu… Ver mais

Processo nº 5008004-55.2025.4.04.7100

ID: 321033978
Data de Disponibilização: 09/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008004-55.2025.4.04.7100/RS EXECUTADO : DACOL & CORREA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) DESPACHO/DECISÃO 1. A empresa executada não é beneficiária de regra de impenhorabilidade de seus bens, inclusive do capital de giro, u… Ver mais

Processo nº 5005236-56.2024.4.03.6119

ID: 327635892
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5005236-56.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: DEAIN/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: NATALY VITAL DE SOUZA Advogado do(a) REU: ADRIANA SANTOS MACHADO - PR116972 D E C I S Ã O O Ministério Público Federal ofereceu denú… Ver mais

Processo nº 5000050-41.2025.4.04.7137

ID: 327560862
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000050-41.2025.4.04.7137/RS EXECUTADO : GIOVANI GIRARDI LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANE KERBER FOGACA (OAB SC066417) ADVOGADO(A) : LEONARDO ROMERO DE LIMA (OAB RS049172) DESPACHO/DECISÃO 1. Sinalo que as dificuldades financeiras da empresa e até mesmo a mera afirmação da necessidade… Ver mais

Processo nº 5011296-28.2024.4.02.5002

ID: 316010143
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011296-28.2024.4.02.5002/ES AUTOR : DIANA VERBIO FREITAS PAIXAO ADVOGADO(A) : WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, através da petição evento 20, PET1 , impugna a nomeação da perita Drª Isabella Lúcio Louzada , CRM/ES nº 1096… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005236-69.2019.8.13.0024 C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005236-69.2019.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5005236-07.2025.8.24.0007

ID: 322099862
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5005236-07.2025.8.24.0007/SC AUTOR : PEDRO BORGES ADVOGADO(A) : GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) DESPACHO/DECISÃO I. O Centro de Inteligência Integrado do Estado de Santa Catarina emitiu a Nota Técnica CIJESC n. 3, de 22 de agosto de 2022, no âmbito das … Ver mais
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